Tutela Cível 0000062-10.2009.8.17.0670 - TJPE

Tutela Cível 0000062-10.2009.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/02/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 17:05

Decurso de Prazo

12/02/2025, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ELMA DO NASCIMENTO VALOIS E SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). GRAVATÁ, 13 de janeiro de 2025. ABRAAO MANOEL DE MOURA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000062-10.2009.8.17.0670 AUTOR(A): MARCIA MARIA COTTARD GIESTOSA

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento

13/01/2025, 10:51

Recebimento

10/01/2025, 03:29

Custas

10/01/2025, 03:27

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 13:27

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:23

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:23

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:23

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ELMA DO NASCIMENTO VALOIS E SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL / SENTENÇA / PARTE RÉ Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182770926, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA A PARTE AUTORA, acima indicada, ajuizou a presente AÇÃO em face da PARTE RÉ, ambas qualificadas nos autos, buscando “que a PARTE RÉ fique impedida de realizar qualquer alienação ou venda em seus bens, sendo oficiados os Cartórios de Registros de Imóveis dos Municípios de Gravatá, Recife Vitória de Santo Antão, para que procedam com as devidas anotações, até que se obtenha uma decisão na Ação de Interdição ou, alternativamente, até que se realize audiência designada naqueles autos para dia 29/01/09.” No curso do processo, a parte autora não foi localizada, vindo-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. In casu, a parte autora buscava medida cautela a fim de impedir alienação dos bens da requerida, sob o argumento de que a sua genitora, a ré, não estava mais em plena capacidade de discernimento. Contudo, é fato notório o falecimento da requerida (2012), uma vez que tramita nesta vara o inventário dela – processo nº 0000033-18.2013.8.17.0670. Tal situação recomenda ou, mais, determina que seja o processo extinto sem julgamento do mérito, por superveniente perda do interesse de agir na causa, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000062-10.2009.8.17.0670 AUTOR(A): MARCIA MARIA COTTARD GIESTOSA ESPÓLIO - ANTE O EXPOSTO, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, por falta de interesse superveniente de agir. Firme no princípio da causalidade e no art. 85, § 10º, do CPC, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GRAVATÁ, data da assinatura eletrônica registrada pelo sistema. Juiz(a) de Direito" GRAVATÁ, 12 de novembro de 2024. RAPHAELA BRANDAO DO REGO BARROS Diretoria Regional do Agreste SR

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ELMA DO NASCIMENTO VALOIS E SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL / SENTENÇA / TERCEIRO INTERESSADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182770926, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA A PARTE AUTORA, acima indicada, ajuizou a presente AÇÃO em face da PARTE RÉ, ambas qualificadas nos autos, buscando “que a PARTE RÉ fique impedida de realizar qualquer alienação ou venda em seus bens, sendo oficiados os Cartórios de Registros de Imóveis dos Municípios de Gravatá, Recife Vitória de Santo Antão, para que procedam com as devidas anotações, até que se obtenha uma decisão na Ação de Interdição ou, alternativamente, até que se realize audiência designada naqueles autos para dia 29/01/09.” No curso do processo, a parte autora não foi localizada, vindo-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. In casu, a parte autora buscava medida cautela a fim de impedir alienação dos bens da requerida, sob o argumento de que a sua genitora, a ré, não estava mais em plena capacidade de discernimento. Contudo, é fato notório o falecimento da requerida (2012), uma vez que tramita nesta vara o inventário dela – processo nº 0000033-18.2013.8.17.0670. Tal situação recomenda ou, mais, determina que seja o processo extinto sem julgamento do mérito, por superveniente perda do interesse de agir na causa, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000062-10.2009.8.17.0670 AUTOR(A): MARCIA MARIA COTTARD GIESTOSA ESPÓLIO - ANTE O EXPOSTO, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, por falta de interesse superveniente de agir. Firme no princípio da causalidade e no art. 85, § 10º, do CPC, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GRAVATÁ, data da assinatura eletrônica registrada pelo sistema. Juiz(a) de Direito" GRAVATÁ, 12 de novembro de 2024. RAPHAELA BRANDAO DO REGO BARROS Diretoria Regional do Agreste SR

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ELMA DO NASCIMENTO VALOIS E SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL / SENTENÇA / PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182770926, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA A PARTE AUTORA, acima indicada, ajuizou a presente AÇÃO em face da PARTE RÉ, ambas qualificadas nos autos, buscando “que a PARTE RÉ fique impedida de realizar qualquer alienação ou venda em seus bens, sendo oficiados os Cartórios de Registros de Imóveis dos Municípios de Gravatá, Recife Vitória de Santo Antão, para que procedam com as devidas anotações, até que se obtenha uma decisão na Ação de Interdição ou, alternativamente, até que se realize audiência designada naqueles autos para dia 29/01/09.” No curso do processo, a parte autora não foi localizada, vindo-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. In casu, a parte autora buscava medida cautela a fim de impedir alienação dos bens da requerida, sob o argumento de que a sua genitora, a ré, não estava mais em plena capacidade de discernimento. Contudo, é fato notório o falecimento da requerida (2012), uma vez que tramita nesta vara o inventário dela – processo nº 0000033-18.2013.8.17.0670. Tal situação recomenda ou, mais, determina que seja o processo extinto sem julgamento do mérito, por superveniente perda do interesse de agir na causa, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000062-10.2009.8.17.0670 AUTOR(A): MARCIA MARIA COTTARD GIESTOSA ESPÓLIO - ANTE O EXPOSTO, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, por falta de interesse superveniente de agir. Firme no princípio da causalidade e no art. 85, § 10º, do CPC, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GRAVATÁ, data da assinatura eletrônica registrada pelo sistema. Juiz(a) de Direito" GRAVATÁ, 12 de novembro de 2024. RAPHAELA BRANDAO DO REGO BARROS Diretoria Regional do Agreste SR

13/11/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Recebimento

Custas

Remessa (outros motivos)

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