Procedimento Comum Cível 0000861-92.2016.8.17.0610 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0000861-92.2016.8.17.0610 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/03/2025, 15:49

Reativação

14/03/2025, 15:49

Definitivo

13/03/2025, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 09:04

Recebimento

12/02/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - EMENTA: DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO ILÍCITA DE SEGURO DE VIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EFETUAÇÃO DO CONTRATO. ÔNUS QUE COMPETE AO AUTOR. APELO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Divergem os litigantes sobre suposta contratação ilícita de seguro de vida. 2. Ocorre que o autor não trouxe aos autos prova da contratação do seguro, de modo que não se desincumbiu de comprovar minimamente os fatos alegados, ônus probatório que lhe competia, na forma do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Sentença de improcedência mantida. 3. Apelo desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível em epígrafe, acordam os Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em conhecerem do recurso acima descrito, negando-lhe provimento, tudo na conformidade dos votos e do relatório proferidos neste julgamento. P. I. Recife, de de. Des. Humberto Vasconcelos Relator

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - EMENTA: DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO ILÍCITA DE SEGURO DE VIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EFETUAÇÃO DO CONTRATO. ÔNUS QUE COMPETE AO AUTOR. APELO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Divergem os litigantes sobre suposta contratação ilícita de seguro de vida. 2. Ocorre que o autor não trouxe aos autos prova da contratação do seguro, de modo que não se desincumbiu de comprovar minimamente os fatos alegados, ônus probatório que lhe competia, na forma do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Sentença de improcedência mantida. 3. Apelo desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível em epígrafe, acordam os Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em conhecerem do recurso acima descrito, negando-lhe provimento, tudo na conformidade dos votos e do relatório proferidos neste julgamento. P. I. Recife, de de. Des. Humberto Vasconcelos Relator

14/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2024, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 14:54

Decurso de Prazo

23/07/2024, 02:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 10:12

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:24

Petição (Apelação)

16/04/2024, 08:38

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 10:27

Documentos

Intimação (Outros)

•14/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Reativação

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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