Apelação Cível 0031768-43.2019.8.17.2001 - TJPE

Apelação Cível 0031768-43.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/02/2025, 15:29

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 15:27

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:01

Publicação

23/01/2025, 00:01

Publicação

22/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EMBARGADO: FRANCISCA DA SILVA LACERDA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. TENTATIVA DE REEXAME DO MÉRITO. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1 - Os embargos de declaração não constituem meio adequado para reexame do mérito da decisão judicial. 2 – Portanto, só é admissível essa espécie recursal quando destinada a atacar, especificamente, um desses vícios do ato decisório, e não para que se adeque a decisão ao entendimento dos embargantes, nem para o acolhimento de pretensões que refletem mero inconformismo, e menos ainda para rediscussão de matéria já resolvida. 3 - Embargos de declaração não providos. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 8ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC: Nº 0031768-43.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 8ª Câmara Cível, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Recife, data da certificação digital. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA Desembargador Relator 09

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EMBARGADO: FRANCISCA DA SILVA LACERDA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. TENTATIVA DE REEXAME DO MÉRITO. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1 - Os embargos de declaração não constituem meio adequado para reexame do mérito da decisão judicial. 2 – Portanto, só é admissível essa espécie recursal quando destinada a atacar, especificamente, um desses vícios do ato decisório, e não para que se adeque a decisão ao entendimento dos embargantes, nem para o acolhimento de pretensões que refletem mero inconformismo, e menos ainda para rediscussão de matéria já resolvida. 3 - Embargos de declaração não providos. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 8ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC: Nº 0031768-43.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 8ª Câmara Cível, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Recife, data da certificação digital. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA Desembargador Relator 09

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento

13/01/2025, 14:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/01/2025, 17:00

Petição

30/12/2024, 23:56

Mérito

30/12/2024, 23:50

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

05/11/2024, 11:52

Mudança de Assunto Processual

09/10/2024, 14:30

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

30/09/2024, 13:36

Documentos

Intimação (Outros)

•14/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Expedição de documento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição

Mérito

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

Mudança de Assunto Processual

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

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