Inválido 0142284-57.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

19/06/2025, 16:05

Recebimento

19/06/2025, 15:43

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

19/06/2025, 15:43

Conclusão (para julgamento)

19/06/2025, 15:07

Reativação

19/06/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 21:37

Mandado (entregue ao destinatário)

18/02/2025, 21:36

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 21:36

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 18:27

Definitivo

20/01/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 12:00

Mandado

14/01/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: E. S. D. J., D. S. V. S. R. REQUERIDO(A): A. M. S. D. S. C. INTIMAÇÃO-SENTENÇA ANA KAROLINA DA SILVA PEREIRA - OAB PE49458 (ADVOGADO) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), intimar a advogada da sentença ID 192348515. "...Com o escopo de evitar maiores repetições, acolho a manifestação ministerial, tornando-a parte integrante desta decisão, por entender que não há elementos suficientes para deferir medidas cautelares, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara dos Crimes contra Criança e Adolescente da Capital R JOÃO FERNANDES VIEIRA, 405, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50050-200 ': (81) 318159410 E-mail: Processo nº 0142284-57.2024.8.17.2001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY-BOREL-LEI 14.344/2022) CRIMINAIS (15170) INDEFIRO o pedido e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 3.º do Código de Processo Penal c/c art. 487, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo recursal, ao arquivo com os expedientes de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RECIFE, 10 de janeiro de 2025."

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

13/01/2025, 15:30

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•14/01/2025, 00:00