Embargos à Execução 0024337-94.2015.8.17.2001 - TJPE

Embargos à Execução 0024337-94.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/03/2025, 10:10

Recebimento

14/03/2025, 17:23

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 17:23

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 10:27

Recebimento

13/02/2025, 19:02

Documento (Decisão)

13/02/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ALVES FERREIRA INDUSTRIA & COMERCIO DE PRODUTOS FITOTERAPICOS LTDA - ME APELADO(A): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. INCONFORMISMO E REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. - Em se tratando de recurso de fundamentação vinculada, o conhecimento dos embargos pressupõe que a parte alegue a existência de pelo menos um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, não havendo qualquer um desses pressupostos, rejeitam-se os mesmos, mormente quando o ponto fulcral da controvérsia reside na insatisfação do embargante com as conclusões a que chegou a decisão colegiada, visando a sua rediscussão por meio de um recurso que não se destina a tal finalidade. - Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este Recurso de Embargos de Declaração no Apelação Cível de nº 0024337-94.2015.8.17.2001, ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em rejeitar os presentes embargos, tudo nos termos dos votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, Juiz Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0024337-94.2015.8.17.2001

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ALVES FERREIRA INDUSTRIA & COMERCIO DE PRODUTOS FITOTERAPICOS LTDA - ME APELADO(A): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. INCONFORMISMO E REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. - Em se tratando de recurso de fundamentação vinculada, o conhecimento dos embargos pressupõe que a parte alegue a existência de pelo menos um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, não havendo qualquer um desses pressupostos, rejeitam-se os mesmos, mormente quando o ponto fulcral da controvérsia reside na insatisfação do embargante com as conclusões a que chegou a decisão colegiada, visando a sua rediscussão por meio de um recurso que não se destina a tal finalidade. - Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este Recurso de Embargos de Declaração no Apelação Cível de nº 0024337-94.2015.8.17.2001, ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em rejeitar os presentes embargos, tudo nos termos dos votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, Juiz Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0024337-94.2015.8.17.2001

14/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2017, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2017, 18:00

Petição (Contra-razões)

29/06/2017, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2017, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2017, 13:49

Documento (Certidão)

08/06/2017, 13:44

Documentos

Intimação (Outros)

•14/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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