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Cumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 15:50

Petição (Contra-razões)

19/11/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 16:07

Ato ordinatório

10/10/2025, 18:19

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:03

Petição (Apelação)

26/08/2025, 09:42

Publicação

05/08/2025, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 17:54

Expedição de documento

01/08/2025, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 16:04

Ausência das condições da ação

08/07/2025, 08:55

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:23

Publicação

02/05/2025, 03:25

Todas as movimentações(27)

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 15:50

Petição (Contra-razões)

19/11/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 16:07

Ato ordinatório

10/10/2025, 18:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:03

Petição (Apelação)

26/08/2025, 09:42

Publicação

05/08/2025, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 17:54

Expedição de documento

01/08/2025, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 16:04

Ausência das condições da ação

08/07/2025, 08:55

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:23

Publicação

02/05/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 03:25

Expedição de documento

28/04/2025, 09:08

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

27/03/2025, 10:19

Decurso de Prazo

18/03/2025, 04:49

Publicação

11/03/2025, 05:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 05:43

Expedição de documento

27/02/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 12:36

Mudança de Parte

27/02/2025, 12:35

Mero expediente

03/09/2024, 20:52

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 17:20

Distribuição (sorteio)

28/08/2024, 17:20