Procedimento Comum Cível 0005912-63.2019.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

22/04/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 15:30

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:26

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:26

Publicação

24/01/2025, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 13 de janeiro de 2025. RAQUEL EMMANUELE PESSOA FRAGA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Processo nº 0005912-63.2019.8.17.3590 AUTOR(A): ANTONIO FERNANDO NERY RIBEIRO

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento

13/01/2025, 16:40

Recebimento

29/10/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ANTONIO FERNANDO NERY RIBEIRO EMBARGADA: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria decidida, devendo esta ser impugnada mediante espécie recursal própria. 2. O embargante não logrou apontar nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado no acórdão recorrido. 3. É entendimento desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça que não há necessidade de pronunciamento expresso sobre cada um dos dispositivos legais apontados pelas partes, a fim de que se viabilize o acesso às instâncias extraordinárias. 4. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0005912-63.2019.8.17.3590 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0005912-63.2019.8.17.3590, em que figuram como partes em epígrafe, os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, ACORDAM em REJEITAR os embargos declaratórios opostos por Antonio Fernando Nery Riberio, nos termos do voto do Relator. Recife, data conforme a certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ANTONIO FERNANDO NERY RIBEIRO EMBARGADA: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria decidida, devendo esta ser impugnada mediante espécie recursal própria. 2. O embargante não logrou apontar nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado no acórdão recorrido. 3. É entendimento desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça que não há necessidade de pronunciamento expresso sobre cada um dos dispositivos legais apontados pelas partes, a fim de que se viabilize o acesso às instâncias extraordinárias. 4. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0005912-63.2019.8.17.3590 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0005912-63.2019.8.17.3590, em que figuram como partes em epígrafe, os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, ACORDAM em REJEITAR os embargos declaratórios opostos por Antonio Fernando Nery Riberio, nos termos do voto do Relator. Recife, data conforme a certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

01/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2020, 23:16

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2020, 23:15

Mero expediente

17/09/2020, 09:25

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•14/01/2025, 00:00