Execução de Título Extrajudicial 0059090-67.2021.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0059090-67.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/03/2025, 09:34

Recebimento

18/03/2025, 16:07

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 16:07

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 08:45

Recebimento

17/02/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA APELADO: LUIZ EDUARDO DA SILVA MANGUBA RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE ELEMENTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL DESATENDIDA. SENTENÇA INALTERADA. INEXIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE E DE SEU ADVOGADO. ART. 485, IV, DO CPC/2015. APELO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1 Exequente que não atendeu ao requisito do art. 798, inciso I, alínea b, mesmo após intimado para emendar a inicial executória. Correta a extinção sem resolução do mérito. 2 É desnecessária a prévia intimação do advogado e pessoal do recorrente, dado não se tratar de extinção do feito por abandono processual, senão pela ausência de elemento indispensável para a constituição e desenvolvimento regular do processo. 3 Apelo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059090-67.2021.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos os autos da apelação cível nº 0059090-67.2021.8.17.2001, em que figuram como partes as acima listadas, ACORDAM os desembargadores integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo em conformidade com o relatório, voto, ementa e notas taquigráficas, que passam a integrar o julgado em comento. Recife, data registrada no sistema. Des. Adalberto de Oliveira Melo Relator mvas

14/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2023, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 16:31

Outras Decisões

14/11/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

12/11/2023, 13:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 07:57

Petição (Apelação)

23/02/2023, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 08:09

Ausência de pressupostos processuais

31/01/2023, 09:21

Conclusão (para julgamento)

30/01/2023, 10:02

Documentos

Intimação (Outros)

•14/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

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