Despejo 0020123-55.2018.8.17.2001 - TJPE

Despejo 0020123-55.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:02

Definitivo

12/02/2025, 19:09

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 19:09

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:09

Publicação

07/02/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: L.A.K.A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194173147, conforme segue transcrito abaixo: "A Sentença judicial que extinguiu o presente processo, através do Id. 191668243, autorizou o levantamento do valor prestado como caução pela parte autora. O demandante, assim, através da petição de Id. 193418748, informa conta bancária para a expedição de alvará judicial referente ao valor depositado outrora. No entanto, conforme a certidão de Id. 193531068, verifico que o juízo incorreu em equívoco, pois dita quantia já havia sido levantada pelo demandante anteriormente, conforme demonstra o Id. 42004189. Assim, reconheço, de ofício, o erro material para retirar da Sentença a determinação constante do item “d”, relativa à autorização de levantamento da caução e tenho por prejudicado o pedido de expedição de novel alvará. Nada mais a apreciar. Arquive-se. Recife, data da assinatura digital. MARIA CRISTINA SOUZA LEÃO DE CASTRO Juíza de Direito Titular" RECIFE, 5 de fevereiro de 2025. KEZIA DA COSTA LIMA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020123-55.2018.8.17.2001 AUTOR(A): SPORT CLUB DO RECIFE

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento

05/02/2025, 19:48

Outras Decisões

04/02/2025, 17:32

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 07:29

Publicação

24/01/2025, 16:07

Publicação

24/01/2025, 01:15

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: L.A.K.A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias informar nos autos os dados abaixo, essenciais para a expedição de alvará: ( X ) Qualificação do representante legal do(a) beneficiário(a) SPORT CLUB DO RECIFE - CNPJ: 10.866.051/0001-54 do alvará de levantamento ou, caso opte por alvará de transferência, indicar os dados da conta bancária para transferência de valores. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. ( ) Chave PIX para transferência do valor ao beneficiário ____________ (apenas CPF ou CNPJ). ( ) Dados bancários do beneficiário ____________ em razão da impossibilidade de pagamento via PIX de valor superior a R$ 50.000,00. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. ( ) Dados bancários do beneficiário ____________ em razão da incorreção. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. RECIFE, 13 de janeiro de 2025. KEZIA DA COSTA LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota¹: O SISCONDJ, Sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil, apenas permite a transferência de valor via PIX com o uso de chave CPF ou CNPJ e até o limite de R$ 50.000,00. Nota²: O SISCONDJ não permite o pagamento de alvará para conta de titularidade de pessoa física ou jurídica diversa do beneficiário. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020123-55.2018.8.17.2001 AUTOR(A): SPORT CLUB DO RECIFE

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: L.A.K.A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191668243, conforme segue transcrito abaixo: " 1. RELATÓRIO: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020123-55.2018.8.17.2001 AUTOR(A): SPORT CLUB DO RECIFE Trata-se de ação de despejo cumulada com pedido de declaração de rescisão contratual e cobrança de encargos locatícios ajuizada pelo Sport Club do Recife (doravante Sport) em face de L.A.K.A. Comércio de Artigos Esportivos Ltda EPP (doravante L.A.K.A). O Sport alega na petição inicial (ID 30697914, 30/04/2018) a existência de contrato verbal de locação da loja oficial do clube, situada no estádio Ilha do Retiro, para comercialização de produtos licenciados. Afirma que a L.A.K.A. teria efetuado apenas um pagamento de R$ 60.000,00, estando inadimplente desde julho de 2017. Pleiteia o despejo, a rescisão do contrato e a cobrança dos encargos locatícios no valor de R$ 115.793,95 (ID 30698433, 30/04/2018), bem como a condenação da ré em honorários advocatícios e custas processuais. Requereu, ainda, liminar de despejo. A L.A.K.A., em sua contestação (ID 47127495, 27/06/2019), alega que o acordo era verbal, que realizou diversas melhorias no imóvel (ID 47127508 a 47127513, 27/06/2019), que o Sport não cumpriu com sua obrigação de fornecer os produtos Adidas para a comercialização, que houve tratativas infrutíferas para a definição do markup a ser aplicado às vendas (ID 47127514 e 47127515, 27/06/2019) e que o valor de R$ 60.000,00 pago corresponderia a royalties. Sustenta a tese de inexigibilidade de cobrança em face da exceção de contrato não cumprido, venire contra factum proprium e suppressio. Requer a improcedência da ação e a devolução dos valores pagos. Em réplica (ID 48318681, 25/07/2019), o Sport reitera os termos da inicial, argumentando que a devolução das chaves pela ré reforça a tese de inadimplência. Após a fase instrutória, designada audiência de instrução e julgamento (ID 53853362, 12/11/2019). As partes apresentaram rol de testemunhas (ID 55302395, 10/12/2019 e ID 55557452, 16/12/2019). Em razão da pandemia de Covid-19, o processo foi suspenso (ID 59906919, 27/03/2020). Posteriormente, a suspensão foi revogada e a audiência remarcada (ID 129855260, 04/04/2023). Os advogados da ré renunciaram ao mandato (ID 137852470, 13/07/2023), o que foi indeferido inicialmente e, posteriormente, deferido (ID 177606084, 02/08/2024 e ID 182608714, 27/09/2024). O Sport, então, manifestou desinteresse na remarcação da audiência, requerendo o julgamento do mérito. É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO: Ab initio, analiso a tese autoral. A questão central reside na caracterização da relação jurídica entre as partes. O Sport alega a existência de um contrato de locação, ao passo que a L.A.K.A. sustenta que as tratativas não se concretizaram em um contrato formalizado, caracterizando apenas negociações preliminares. A prova dos autos, contudo, inclina-se a favor da tese do autor. O pagamento inicial de R$ 60.000,00 pela L.A.K.A (ID 30698389, 30/04/2018), aliado à posse do imóvel por um período considerável, constitui forte indício da existência de um contrato de locação, ainda que verbal. O art. 107 do Código Civil de 2002 dispõe que “a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir”. No caso em tela, a Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato) não exige forma específica para a celebração do contrato de locação. Ademais, os e-mails trocados entre as partes (ID 30698223, 30/04/2018) revelam tratativas e negociações acerca da locação do imóvel, indicando valores e condições, como o percentual de 13% sobre o faturamento a partir de junho de 2018 e o pagamento mínimo de R$ 20.000,00 mensais até então. A minuta de contrato elaborada pelo Sport e enviada para a L.A.K.A (ID 30698365, 30/04/2018), embora não assinada pela ré, corrobora a versão do autor e demonstra que as partes buscavam a formalização do acordo. A alegação da L.A.K.A. de que o valor pago referia-se a royalties pela utilização da marca, e não a aluguel, não encontra respaldo nos autos. O comprovante de pagamento (ID 30698389, 30/04/2018) não especifica a natureza do pagamento, e os e-mails trocados durante as tratativas mencionam o valor como “aluguel” e “garantia mínima”, reforçando a tese do autor. Ressalte-se, ainda, que a própria ré, em e-mail de 29/03/2017 (ID 30698223), propôs o valor de R$ 20.000,00 mensais. Quanto à alegação da ré sobre dificuldades com o fornecedor e a falta de definição do markup, entendo que tais questões, embora relevantes para a análise da boa-fé e para a fixação de eventuais perdas e danos, não invalidam a existência do contrato de locação. A responsabilidade pelo fornecimento de produtos e pela definição do markup deveria ter sido objeto de cláusula contratual específica. Assim, considerando que restou demonstrada a existência de contrato de aluguel pactuado entre as partes, bem como, a ausência de pagamento do pactuado, entendo eu o pedido deve ser julgado procedente. 3. DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Sport Club do Recife para, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil: a) Declarar rescindido o contrato de locação verbal existente entre as partes; b) Decretar o despejo da L.A.K.A. Comércio de Artigos Esportivos Ltda. EPP do imóvel situado na loja oficial do clube no estádio Ilha do Retiro; c) Condenar a ré ao pagamento dos aluguéis e encargos locatícios vencidos desde julho de 2017 até a data da efetiva desocupação do imóvel, no valor a ser apurado em liquidação de sentença, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir do vencimento de cada parcela; d) Autorizar o levantamento da caução prestada pelo autor, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), devidamente atualizado; Expeça-se alvará para essa finalidade. e) Condenar a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Recife-PE, 10 de dezembro de 2024. ÍCARO NOBRE FONSECA Juiz de Direito " RECIFE, 13 de janeiro de 2025. KEZIA DA COSTA LIMA Diretoria Cível do 1º Grau

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: L.A.K.A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182608714, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020123-55.2018.8.17.2001 AUTOR(A): SPORT CLUB DO RECIFE Trata-se de Ação de Consignação de Depósito de Chaves proposta por L.A.K.A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP em desfavor de SPORT CLUB DO RECIFE e Ação de Despejo proposta por SPORT CLUB DO RECIFE em face de L.A.K.A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – EPP. Os patronos de L.A.K.A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – EPP peticionaram informando a renúncia ao patrocínio de ambas às causas. No processo nº 0050076-64.2018.8.17.2001 a parte foi intimada para regularizar sua representação através de oficial de justiça, retornando o mandado sem cumprimento, tendo em vista a mudança de endereço sem informar ao juízo, conforme certidão ao Id. 165746527. Diante do determinado pelo art. 274, § único do CPC, presumo válida a intimação. No processo nº 0020123-55.2018.8.17.2001, os patronos comprovaram o envio de telegrama com aviso de recebimento para o endereço da parte, conforme documento de Id. 180878860. Mesmo notificada pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, enviada por seus causídicos, a parte não se desincumbiu do seu ônus de constituir novos patronos. O Superior Tribunal de Justiça esposa o entendimento de que, nessa hipótese, descabe ao juízo a emissão de ordem para a regularização da representação processual. Ilustra-se tal desiderato através dos excertos de jurisprudência a seguir transcritos: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RENÚNCIA DE MANDATO. ART. 112 DO CPC DE 2015. CIÊNCIA DA PARTE. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. A renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do CPC de 2015, dispensa a determinação judicial para intimação da parte objetivando a regularização da representação processual nos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado. Precedentes. 2. Revela-se imperioso o não conhecimento do agravo interno quando a parte, devidamente notificada da renúncia de mandato por parte de seus procuradores, deixa de regularizar sua representação processual, a teor do contido no artigos 76, § 2º, inc. I, e 112 do CPC/15. 3. Agravo interno não conhecido. (STJ - AgInt nos EDcl no AREsp: 1323747 SP 2018/0169128-8, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 15/12/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/02/2021) CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 112 DO CPC DE 2015. CIÊNCIA DA PARTE. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência do STJ orienta-se no sentido de que a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do CPC de 2015, dispensa a determinação judicial para intimação da parte objetivando a regularização da representação processual nos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado. Incidência da Súmula n. 83 do STJ. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no AREsp: 1935280 RJ 2021/0211379-3, Data de Julgamento: 09/05/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 16/05/2022) Assim, recebo a renúncia dos causídicos em ambos os processos. Diante da ausência de regularização da representação, é imperiosa a extinção da ação de consignação em pagamento sem resolução do mérito, conforme o art. 485, IV, CPC. Contudo, diante da conexão dessa com o processo nº 0020123-55.2018.8.17.2001, deixo para confirmar a extinção em sentença conjunta. Intime-se o SPORT CLUB DO RECIFE para, observado o prazo de 05 (cinco) dias informar se possui interesse na remarcação da audiência de instrução referente ao processo nº 0020123-55.2018.8.17.2001. Após, voltem-me os autos conclusos. Recife, data da assinatura digital. MARIA VALÉRIA SILVA SANTOS DE MELO Juíza de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 7 de outubro de 2024. ESTEVAO LEE MARINHO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

08/10/2024, 00:00

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