Procedimento Comum Cível 0009943-09.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0009943-09.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ITAU ADM DE CONSORCIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 230642444, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009943-09.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO CARLOS ANTUNES DE ANDRADE RALPH, NELY FEITOSA OLIVEIRA Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 228383565 e documentos, apresentados nos autos. Publique-se. Intime-se. Recife, data e assinatura digitais. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito ". RECIFE, 20 de fevereiro de 2026. ROSEANE SANTOS DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento

20/02/2026, 11:55

Mero expediente

13/02/2026, 19:24

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 17:46

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 17:00

Publicação

22/01/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ITAU ADM DE CONSORCIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225756389, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009943-09.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO CARLOS ANTUNES DE ANDRADE RALPH, NELY FEITOSA OLIVEIRA Vistos, etc. Por mera liberalidade, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, para que a ré cumpra com a decisão de Id nº 191665859, sob pena de sofrer os efeito da não apresentação da prova. Com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digitais. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito". RECIFE, 7 de janeiro de 2026. ROSEANE SANTOS DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento

07/01/2026, 11:16

Mero expediente

14/12/2025, 23:25

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 22:12

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 12:10

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:03

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: ITAU ADM DE CONSORCIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191665859, conforme segue transcrito abaixo: " I – Relatório: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009943-09.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO CARLOS ANTUNES DE ANDRADE RALPH, NELY FEITOSA OLIVEIRA Trata-se de ação revisional de contrato de consórcio de imóvel cumulada com pedido de ressarcimento de valores, ajuizada por JOÃO CARLOS ANTUNES DE ANDRADE RALPH e NELY FEITOSA OLIVEIRA em face de ITAÚ ADM DE CONSÓRCIO LTDA. Os autores alegam que houve cobrança indevida de valores no contrato de consórcio, especificamente quanto à taxa de administração e ao percentual incidente sobre o lance, o que resultou em um saldo devedor maior do que o devido. Pleiteiam a revisão do contrato e a restituição dos valores pagos a maior. O réu, em contestação, defende a legalidade e correção dos valores cobrados, argumentando que as taxas e os encargos foram devidamente informados e pactuados. É o relatório. Decido. II – Ponto Controvertido: Diante das alegações das partes, fixa-se como ponto controvertido a correção dos valores cobrados no contrato de consórcio, notadamente a taxa de administração, o percentual incidente sobre o lance e a forma de atualização do saldo devedor, bem como a existência de eventual saldo a ser restituído aos autores. III – Providências: Considerando a necessidade de elementos para a completa elucidação dos fatos, intime-se o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos os seguintes documentos, por serem essenciais para análise da correção dos valores e da formação do saldo devedor: a) Tabela de valores atualizada utilizada na formação do saldo devedor do contrato de consórcio objeto da presente demanda. b) Especificação do produto da amortização utilizado no contrato. c) Planilha de cálculo detalhada da atualização do saldo devedor, demonstrando a evolução do débito desde a sua contratação até a presente data. Após o cumprimento da determinação acima, retornem os autos conclusos. Intimem-se as partes desta decisão por meio eletrônico, nos termos do artigo 270 do Código de Processo Civil. Recife, 19 de dezembro de 2024. ÍCARO NOBRE FONSECA Juiz de Direito " RECIFE, 13 de janeiro de 2025. KEZIA DA COSTA LIMA Diretoria Cível do 1º Grau

14/01/2025, 00:00

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