Cumprimento de sentença 0038333-91.2017.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0038333-91.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/07/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038333-91.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica A PARTE AUTORA intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 243862825, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos, etc... Defiro o pedido de pesquisa do endereço nos sistemas de pesquisa. Saliente-se que as pesquisas do endereço do sócio da executada servirão apenas para que a executada seja intimada na pessoa do sócio, não significando a inclusão deste no polo passivo da demanda. Antes, porém, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, adimplir as custas processuais devidas. Após, intime-se a parte exequente para, em idêntico prazo, informar o endereço onde deverá ser realizada a dilig~encia. Intime-se. RECIFE, 15 de junho de 2026. Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito" RECIFE, 6 de julho de 2026. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0038333-91.2017.8.17.2001

07/07/2026, 00:00

Expedição de documento

06/07/2026, 14:10

deferimento

15/06/2026, 10:41

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 07:21

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 18:15

Publicação

21/05/2026, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038333-91.2017.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 19 de maio de 2026. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria Cível do 1º Grau

20/05/2026, 00:00

Expedição de documento

19/05/2026, 08:14

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 21:39

Mandado

27/04/2026, 10:42

Mandado

27/04/2026, 06:59

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

24/04/2026, 18:35

Mero expediente

13/04/2026, 13:08

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 11:21

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. EXECUTADO(A): ZAELI ALIMENTOS NORDESTE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205912096, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038333-91.2017.8.17.2001 Vistos etc. ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, devidamente qualificada nos autos, por meio de advogado regularmente constituído, opôs embargos de declaração em face da decisão de id. 203230680, sob o argumento de que o decisum apresenta vício a ser sanado. Afirma, em síntese, que o comando de suspender os autos a despeito da necessidade de busca de bens e créditos de executado que ardilosamente os oculta, afigura-se contraditório. Alega que informações relativas a aplicações financeiras e declarações de renda são protegidas pelo manto dos sigilos fiscal e bancário e, portanto, dependem necessariamente de intervenção judicial. Aduz que a execução de bens não foi exaurida, não cabendo a suspensão e arquivamento precoce da execução. Por fim, requer o acolhimento dos embargos de declaração, para que seja ordenada a renovação das pesquisas de bens nos autos, iniciando pela pesquisa online via SISBAJUD (PJ) com a aplicação da teimosinha, bem como que a execução seja somente suspensa se exaurida todas as diligências cabíveis ao Poder Judiciário. Com o breve Relatório. DECIDO. Os embargos foram opostos no prazo legal, acarretando, de logo, a interrupção do prazo para a interposição de outros recursos (artigos 1023 e 1026 do CPC). Cabem embargos de declaração, ainda que manejados para efeitos de prequestionamento, para suprir omissão sobre questão relevante à solução da lide; para afastar obscuridade identificada da decisão; ou extinguir qualquer contradição entre premissa argumentada e a conclusão assumida, bem como em caso de erro. De ordinário, resumem-se, pois, a complementar a decisão atacada, afastando-lhe vícios de compreensão. De outro lado, mesmo os efeitos modificativos, também devem resultar da constatação de omissão, contradição ou obscuridade ou em caso de erro do julgado. No caso sub judice, cuido que a decisão embargada não apresenta qualquer vício a ser sanado via embargos de declaração. Em que pese a inexistência de vícios a serem sanados, tenho como razoável a pesquisa de bens junto ao sistema SISBAJUD, uma vez que, consultando os autos, verifico que fora realizada há mais de um ano, havendo a possibilidade de efetividade da medida. Em face do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, conheço dos embargos de declaração opostos pela embargante e OS ACOLHO, apenas para deferir o pedido de penhora de valores por meio do sistema SISBAJUD. Antes, porém, deverá a parte exequente ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas processuais devidas para a realização da diligência, em obediência ao Provimento 002/2022-CM, de 10/03/2022, Edição 47/2022. Após a realização da pesquisa, intimem-se as partes para, em idêntico prazo, manifestarem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, 02 de junho de 2025. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de direito". RECIFE, 9 de junho de 2025. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. EXECUTADO(A): ZAELI ALIMENTOS NORDESTE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200379959, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038333-91.2017.8.17.2001 Vistos, etc. A parte exequente pugna pela expedição de Mandado de Penhora portas adentro, via carta precatória à comarca de Porto Xavier no Estado do Rio Grande do Sul, porém posteriormente informa endereço localizado no Estado de Pernambuco para ser realizada a diligência. Diante de endereços conflitantes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer o endereço onde deverá ser realizada a diligência. Caso pretenda que a penhora ocorra no Estado do Rio Grande do Sul, deverá informar o endereço exato, a fim de possibilitar o cumprimento da diligência. Por fim, conforme requerido pela parte exequente proceda-se à restrição de circulação e de transferência dos veículos localizados no sistema RENAJUD, recolhidas as custas. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 08 de abril de 2025. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" Intimo, também, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Renajud Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 15 de abril de 2025. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria Cível do 1º Grau

16/04/2025, 00:00

26/03/2025, 00:00

27/02/2025, 00:00

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Mandado

Mandado

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