Embargos à Execução 0000061-52.2004.8.17.0750 - TJPE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrescrição e DecadênciaEmbargos à Execução

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Embargos à Execução · Vara Única da Comarca de Itaíba

Partes do Processo

LUIZ MARTINS DA SILVA

Autor

BANCO DO NORDESTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR

OAB/PE 14096·CPF·Representa: Autor

ANFILOFIO MOREIRA DE MELO NETO

OAB/PE 9470·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Réu

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR

OAB/PE 14096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 22:12

Definitivo

22/03/2026, 20:27

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2026, 20:27

Documento (Outros documentos)

22/03/2026, 20:26

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2026, 20:19

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2026, 19:58

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:02

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 08:46

Mandado

16/01/2026, 11:40

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

15/01/2026, 10:10

Recebimento

14/01/2026, 09:50

Custas

14/01/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 18:55

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 17:18

Todas as movimentações(137)

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 22:12

Definitivo

22/03/2026, 20:27

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2026, 20:27

Documento (Outros documentos)

22/03/2026, 20:26

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2026, 20:19

Documentos

•12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2026, 19:58

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:02

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 08:46

Mandado

16/01/2026, 11:40

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

15/01/2026, 10:10

Recebimento

14/01/2026, 09:50

Custas

14/01/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 18:55

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 17:17

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:16

Publicação

13/11/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itaíba R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 - F:(87) 38491924 Processo nº 0000061-52.2004.8.17.0750 ESPÓLIO: LUIZ MARTINS DA SILVA ESPÓLIO: BANCO DO NORDESTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Vistos, Considerando a certidão da Contadoria (ID 211790694), que informa a impossibilidade de apurar as custas finais por ausência do valor da causa no sistema, determino: 1) Intime-se o polo embargado, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, por seus advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos o valor atualizado da causa, que deverá corresponder ao benefício econômico pretendido na Ação de Execução principal (Processo nº 0000038-09.2004.8.17.0750), a fim de viabilizar a elaboração dos cálculos pela Contadoria. 2) Após a manifestação da parte embargada ou o decurso do prazo, retornem os autos à Contadoria Judicial para a elaboração da planilha de custas judiciais. 3) Cumpridas as determinações, intimem-se as partes para os fins de direito. Expedientes necessários Itaíba/PE, data da assinatura eletrônica. LUCIANA DAMBROSKI CAVALCANTI JUÍZA Atribuo ao presente ato força de MANDADO / OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento

11/11/2025, 14:07

Mero expediente

11/11/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 20:22

Recebimento

04/08/2025, 10:16

Documento (Certidão)

04/08/2025, 10:15

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 17:20

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:21

Mandado (entregue ao destinatário)

01/07/2025, 20:23

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 20:23

Mandado

19/06/2025, 11:14

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

18/06/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 16:07

Mudança de Parte

18/06/2025, 16:05

Mero expediente

28/05/2025, 05:08

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 14:49

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itaíba R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 - F:(87) 38491924 Processo nº 0000061-52.2004.8.17.0750 ESPÓLIO: LUIZ MARTINS DA SILVA ESPÓLIO: BANCO DO NORDESTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Vistos, Considerando o teor da petição apresentada à ID 186323085, determino que o causídico da parte autora, comprove as alegações nela contida, no prazo de 10 dias, mediante apresentação de documentos idôneos e/ou outros meios de prova cabíveis, sob pena de indeferimento do pedido. Expedientes necessários. Itaíba/PE, data da assinatura eletrônica. LUCIANA DAMBROSKI CAVALCANTI Juíza Substituta Atribuo ao presente ato força de MANDADO / OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento

13/01/2025, 19:59

Mero expediente

13/01/2025, 19:59

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 15:14

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:31

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:48

Publicação

16/10/2024, 20:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000061-52.2004.8.17.0750 ESPÓLIO: LUIZ MARTINS DA SILVA ESPÓLIO: BANCO DO NORDESTE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do dispositivo da Sentença de ID 182326194, conforme segue transcrito abaixo: "(...)Pelo exposto, ACOLHO DOS EMBARGOS para lhes dar provimento e suprir a omissão apontada, passando a fazer constar na decisão a fixação dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, mantendo a sua validade nos demais termos. Dessa forma, pelo que se lê: “Deixo de fixar honorários advocatícios em face da ausência de pretensão resistida. Sem condenação em custas”. Passe a constar: “Condeno o demandante ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais, fixando estes últimos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 90, caput, do CPC”. P.R.I. Itaíba/PE, data da assinatura eletrônica. LUCIANA DAMBROSKI CAVALCANTI Juíza Substituta" ITAÍBA, 11 de outubro de 2024. MARCELO BRUNO ALVES ALMEIDA CARDINS Diretoria Regional do Agreste

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento

11/10/2024, 11:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/09/2024, 13:21

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 20:19

Decurso de Prazo

01/03/2024, 02:28

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 19:56

Mandado

06/02/2024, 08:07

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

06/02/2024, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 14:27

Mero expediente

10/08/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 09:24

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:43

Decurso de Prazo

26/07/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 17:41

Mero expediente

24/07/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 12:03

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 12:03

Petição (Embargos de declaração)

13/07/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

03/07/2023, 16:44

Desistência

03/07/2023, 16:42

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 11:11

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2023, 13:29

Mero expediente

08/06/2023, 13:26

Conclusão (para despacho)

08/06/2023, 12:30

Conclusão (para despacho)

08/06/2023, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2023, 11:30

Decurso de Prazo

05/10/2022, 03:44

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2022, 20:31

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 20:31

Mandado

16/08/2022, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

16/08/2022, 16:11

Mero expediente

16/08/2022, 15:25

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 12:57

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 11:20

Mero expediente

04/07/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 12:40

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2022, 08:40

Decurso de Prazo

26/05/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 19:06

Mandado

06/04/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

06/04/2022, 11:36

Mero expediente

30/03/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 15:21

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 13:45

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/10/2021, 13:43

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 13:56

Recebimento

14/02/2020, 12:14

Remessa (outros motivos)

14/02/2020, 12:13

Recebimento

14/02/2020, 11:07

Remessa (outros motivos)

14/02/2020, 10:49

Publicação

12/02/2020, 14:52

Mero expediente

10/02/2020, 17:24

Mero expediente

10/02/2020, 17:21

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 11:32

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 11:29

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 15:54

Publicação

29/08/2019, 12:18

Mero expediente

29/08/2019, 11:47

Conclusão (para decisão)

04/02/2019, 11:53

Documento (Outros documentos)

12/07/2018, 14:03

Expedição de documento (Edital)

12/07/2018, 14:00

Ato ordinatório

12/07/2018, 13:45

Conclusão (para despacho)

12/07/2018, 13:42

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 16:37

Recebimento

10/07/2018, 11:20

Entrega em carga/vista

22/05/2018, 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/12/2017, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/04/2017, 16:57

Por decisão judicial

26/04/2017, 16:56

deferimento

06/04/2017, 13:37

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 09:45

Documento (Mandado)

22/04/2016, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2016, 09:46

Mero expediente

23/03/2015, 22:32

Conclusão (para despacho)

16/02/2011, 16:28

Distribuição (dependência)

21/02/2006, 00:00

Despacho

•14/01/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•14/10/2024, 00:00