Procedimento Comum Cível 0069209-82.2024.8.17.2001 - TJPE

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 06:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARRETO DE LIMA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 06:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

18/09/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

18/09/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180034255, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069209-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DAS GRACAS BARRETO DE LIMA SILVA Vistos, etc. Inicialmente, com base na documentação acostada, defiro o pedido de gratuidade da justiça. Considerando que a Decisão do Gabinete da 1ª Vice Presidência do Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em sede de julgamento de recurso especial, no Processo n. 003362-34.2023.8.17.2010, admitiu o referido recurso como Representativo da Controvérsia e determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), que discutem a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP e, por conseguinte, os parâmetros que devem ser adotados para a distribuição do ônus da prova nas demandas envolvendo eventual falha na prestação do serviço de administração das contas Pasep, saques indevidos e desfalques, ou, ainda, má-administração da custódia de valores depositados, conforme a regra de inversão prevista na lei consumerista, ou as regras de distribuição estática e dinâmica previstas no Código de Processo Civil, suspendo o andamento processual até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, datado e assinado eletronicamente Adriana Brandão de Barros Correia Juíza de Direito" RECIFE, 27 de agosto de 2024. FABIO BORGES GONCALVES Diretoria Cível do 1º Grau

28/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 11:59

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

26/08/2024, 08:42

Conclusos para decisão

23/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de contestação

16/08/2024, 11:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

11/08/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judi Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069209-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DAS GRACAS BARRETO DE LIMA SILVA

26/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 10:32

Expedição de citação (outros).

25/07/2024, 10:31

Dados do processo retificados

25/07/2024, 10:29

Alterada a parte

25/07/2024, 10:29

Processo enviado para retificação de dados

25/07/2024, 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2024, 20:54

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 12:40

Conclusos para decisão

04/07/2024, 12:40

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARRETO DE LIMA SILVA em 19/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de contestação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

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