Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045382-18.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Partes do Processo

ELINEIDE MARIA MAIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO

OAB/PE 30341·CPF·Representa: Autor

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO

OAB/PE 28167·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ELINEIDE MARIA MAIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RODRIGO CEZAR DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

22/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2026, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 06:38

Expedição de mandado (outros).

30/01/2026, 15:06

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

30/01/2026, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 15:06

Alterada a parte

28/01/2026, 09:05

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

22/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 09:38

Despacho

•12/12/2025, 11:42

15/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2026, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 06:38

Expedição de mandado (outros).

30/01/2026, 15:06

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

30/01/2026, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 15:06

Alterada a parte

28/01/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:42

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:05

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

09/12/2024, 08:08

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

18/10/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:30

Recebidos os autos

18/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de decisão

18/09/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procurador: Dr. Ivens Sa De Castro Sousa APELADO: ELINEIDE MARIA MAIA Advogados: Dr. João Campello Varella Neto e Dra. Alyne Roberta Aleixo De Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª Câmara de Direito Público REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL N.º 0045382-18.2019.8.17.2001 Juízo de Origem: 2ª Vara de Acidente de Trabalho da Capital Juiz Sentenciante: Dr. Maria Segunda Gomes de Lima

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 05:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 18:21

Expedição de intimação (outros).

15/10/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:34

Conclusos para despacho

15/08/2023, 23:02

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 23:01

Juntada de Petição de outros (documento)

14/02/2023, 16:48

Juntada de Petição de apelação

18/01/2023, 10:23

Expedição de intimação.

12/01/2023, 13:24

Julgado procedente o pedido

28/10/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 20:05

Juntada de Petição de parecer

01/10/2021, 12:56

Expedição de intimação.

01/10/2021, 11:38

Juntada de Petição de outros (petição)

10/09/2021, 18:46

Expedição de intimação.

09/08/2021, 13:50

Juntada de Petição de Contestação

09/07/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 20:58

Expedição de intimação.

18/05/2021, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 11:54

Conclusos para despacho

29/04/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 15:21

Juntada de Petição de outros (documento)

19/04/2021, 11:07

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 10:00 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital.

14/03/2021, 14:45

Juntada de Petição de outros (petição)

02/03/2021, 16:27

Juntada de Petição de outros (petição)

01/03/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 09:35

Juntada de Petição de resposta

15/02/2021, 07:36

Expedição de intimação.

12/02/2021, 12:57

Expedição de intimação.

12/02/2021, 12:57

Expedição de intimação.

12/02/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 13:18

Conclusos para despacho

04/02/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição em pdf

19/01/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 08:13

Expedição de intimação.

12/10/2020, 11:45

Expedição de intimação.

12/10/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 12:47

Conclusos para despacho

06/10/2020, 12:55

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

04/12/2019, 09:41

Juntada de Certidão

04/12/2019, 09:40

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

19/11/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2019, 12:06

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 17:06

Juntada de Petição de contestação

01/11/2019, 17:05

Expedição de citação.

16/10/2019, 11:12

Expedição de intimação.

16/10/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 15:18

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 16:04

Conclusos para decisão

05/08/2019, 16:04

Despacho

•09/04/2025, 10:31

Despacho

•09/04/2025, 10:31

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/12/2024, 08:08

Decisão\Acórdão

•17/07/2024, 15:06

Decisão

•30/04/2024, 12:08

Despacho

•29/08/2023, 12:34

Sentença (Outras)

•28/10/2022, 13:09

Despacho

•12/05/2021, 11:54

Despacho

•05/02/2021, 13:18

Despacho

•08/10/2020, 12:47

Despacho

•23/09/2019, 15:18