Execução de Título Extrajudicial 0070377-22.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0070377-22.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 11:23

Publicação

29/05/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0070377-22.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 239967953, conforme segue transcrito abaixo: "Compulsando os autos, verifico que até o presente momento não foi efetivado o Cumprimento da Execução. Verifico ainda que a parte autora apresentou petição pugnando pela realização de SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Contudo, no que tange às pesquisas e restrições via Sisbajud, Infojud e/ou Renajud, ante a vigência do PROVIMENTO nº 002/2022 - CM, de 10 de março de 2022, publicado no DJE 47/2022, que fixa os valores devidos pelas práticas de atos não abrangidos pelas custas processuais, os termos do artigo 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, anteriormente à sua apreciação, faz-se necessário o recolhimento prévio das respectivas taxas. Assim, dado prosseguimento ao feito, tenho que é o caso de deferimento do pleito de pesquisa via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, consoante requerido, porém a sua realização está condicionada ao recolhimento da respectiva taxa. Isto posto, determino a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento da taxa para o ato de pesquisa via SISBAJUD, conforme preconiza o artigo 10 da Lei Estadual 17.116/2020 c/c Provimento nº 002/2022 - CM, de 10 de março de 2022. Recolhida a referida taxa, voltem-me os autos conclusos para a realização da referida pesquisa. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 27 de maio de 2026. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0070377-22.2024.8.17.2001

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento

27/05/2026, 18:25

Outras Decisões

14/05/2026, 11:35

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 23:17

Decurso de Prazo

13/02/2026, 14:57

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 12:40

Publicação

13/02/2026, 06:54

Petição

03/02/2026, 11:11

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: DIEGO DE SOUZA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada ID 225658329, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas _____ carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 18 de dezembro de 2025. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0070377-22.2024.8.17.2001 ESPÓLIO -

19/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: DIEGO DE SOUZA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216226255, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO 1. Custas satisfeitas. 2. Assim, DETERMINO a citação da Parte Executada para, no prazo de 03(três) dias, efetuar o pagamento da dívida indicada na petição inicial, nos termos do art. 829, do Código de Processo Civil. 3. ORDENO que conste do mandado que, uma vez expirado o prazo supracitado sem o devido adimplemento, proceder-se-á, desde logo, à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito, esse constituído pelo valor principal atualizado, acrescido de juros, custas e honorários advocatícios. 4. Não sendo encontrada a parte Devedora, DETERMINO, com esteio no art. 830, do CPC, que o(a) Sr.(a) Oficial de Justiça proceda ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, nos 10(dez) dias seguintes à efetivação do ato, procurar a Parte Executada 02(duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realiza a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 5. ORIENTO consignar no expediente que a Parte Executada terá o prazo de 15(quinze) dias para oferecer embargos (art. 915, CPC) e que, neste mesmo prazo, havendo reconhecimento do crédito, poderá ela, comprovando o depósito de 30%(trinta por cento) do valor, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, tudo na forma do art. 916, do CPC. 6. ARBITRO verba honorária em 10% (dez por cento) do valor da execução, ressalvando que, no caso de pronto pagamento, os honorários serão reduzidos à metade (art. 827, § 1º, do CPC). 7. CUMPRA-SE. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0070377-22.2024.8.17.2001 ESPÓLIO - Intime-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito." RECIFE, 20 de setembro de 2025. GEMMA GONCALVES DE ARAUJO GONDIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: DIEGO DE SOUZA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200842048, conforme segue transcrito abaixo: " (...)Da simples leitura da peça de Id. 92428786, verifico que se trata de pedido de conversão da ação de busca e apreensão em Execução de Título Extrajudicial. Assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0070377-22.2024.8.17.2001 ESPÓLIO - DEFIRO a conversão requerida, devendo a Diretoria Cível proceder com a retificação no Sistema do PJe da autuação dos presentes autos para Execução de Título Extrajudicial (159). Considerando que o autor juntou o demonstrativo atualizado do débito (art. 798, I, b), atentando ao fato de que a presente ação, originalmente Busca e Apreensão, foi convertida em Ação de Execução de Título Extrajudicial, promova a Diretoria Cível a correção da classe processual e majoração do valor da casa, de acordo com a planilha apresentada (id. 200776504) e, em seguida, intime-se o exequente para que recolha as custas complementares, nos termos do art. 17 da Lei Estadual nº 17.116/2020, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve o exequente ficar ciente que não sendo recolhidas as custas complementares a execução será extinta pela ausência de pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV - CPC. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito " RECIFE, 15 de abril de 2025. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: DIEGO DE SOUZA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _198271300, conforme segue transcrito abaixo: " [Digite o ato judicial] " Intimo, também, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: X Mandado de busca e apreensão: TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 518 - ALTO DA BONDADE OLINDA - PE 53170451 Ofício Sisbajud Renajud Infojud Siel Serasajud Outros: ________ Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. E ainda, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem enviados o número de ___ expedientes postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 1 de abril de 2025. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0070377-22.2024.8.17.2001 AUTOR(A): PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: D. D. S. D. S. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178330106, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, devidamente qualificado, promoveu a presente Busca e Apreensão em face de D. D. S. D. S., igualmente qualificada. O inciso II do art. 286 do CPC é claro ao dispor que será distribuída por dependência a causa "quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda". Nesse sentido, o seguinte precedente do TJMG: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO - PROPOSITURA DA AÇÃO PRINCIPAL - SEMELHANÇA ENTRE PARTES, OBJETO E PEDIDO - DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO OU DEPENDÊNCIA. Opera-se a distribuição por dependência ou prevenção, segundo regra do inciso II do art. 286 do CPC/15, "quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda". A distribuição de ação principal, tendo anteriormente sido extinta ação cautelar sem apreciação do mérito, constando-se a semelhança entre partes, objeto e pedido, deve ser realizada ao Juízo que conheceu desta. Conflito negativo de competência conhecido para declarar competente o Juízo Suscitado. (TJ-MG - CC: 10000170272454000 MG, Relator: Manoel dos Reis Morais, Data de Julgamento: 08/08/2017, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 10/08/2017). No caso em vertente, foi distribuída a presente ação após a extinção do processo nº 0041486-25.2023.8.17.2001, que tramitou perante Seção A, da 22ª Vara Cível da Capital, sendo constada a semelhança entre partes, objeto e pedido. Com essas considerações, a teor do que dispõe a regra do inc. II do art. 286 do CPC, entendo que deve ser distribuída por dependência a presente ação para o Juízo competente na espécie, que é o da Seção A da 22ª Vara Cível da Capital. Redistribua-se de imediato. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0070377-22.2024.8.17.2001 AUTOR(A): P. S. A. D. C. L. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 08 de agosto de 2024. Nehemias de Moura Tenório Juiz de Direito" RECIFE, 16 de agosto de 2024. MARIA INES NORONHA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

19/08/2024, 00:00

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