Ação Penal - Procedimento Sumário 0022056-47.2023.8.17.2370 - TJPE

Ação Penal - Procedimento Sumário 0022056-47.2023.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS HENRIQUE DA CONCEICAO SILVA APELADO(A): 14ª DELEGACIA DE POLÍCIA DA MULHER - DPMUL CABO DE SANTO AGOSTINHO PE, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a), fica o advogado do apelante intimado para, no prazo legal, apresentar as razões recursais, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Recife, 28 de outubro de 2025 Diretoria Criminal Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 2ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0022056-47.2023.8.17.2370 Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete Des. Evandro Magalhães DESPACHO Determino: 1. 1. Intime-se o causídico do réu para apresentar as razões recursais; 2. 2. Após o cumprimento, intime-se o Ministério Público de 1º grau para contrarrazões; 3. 3. Por fim, à Procuradoria de Justiça para manifestação. Recife, (data da assinatura eletrônica). Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio Relator Substituto

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho O: R DOUTOR MANOEL CLEMENTINO CAVALCANTE, 96, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54510-400 Telefone': (81) 31819400 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0022056-47.2023.8.17.2370 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado do(a) INVESTIGADO(A): ROMUALDO JOSE SOUZA - PE14180 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "SENTENÇA" - ID 214706219. MARINA PONTES BORMANN (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

02/09/2025, 00:00

Recebimento

30/08/2025, 19:29

Procedência

30/08/2025, 19:29

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 14:57

Petição (Memoriais)

18/06/2025, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 15:23

Recebimento

11/06/2025, 19:42

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 09:08

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 12:42

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 12:38

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:50

Documentos

Intimação (Outros)

•29/10/2025, 00:00

—

Recebimento

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Memoriais)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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