Execução de Título Extrajudicial 0039931-46.2018.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0039931-46.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0039931-46.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE: EUDES BATISTA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias indicar o endereço da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização - CNSEG, tendo em vista a certidão de id.218162547 e recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 30 de setembro de 2025. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0039931-46.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE: EUDES BATISTA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Ofício (02) Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 1 de setembro de 2025. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria das Varas Cíveis da Capital

02/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 14:43

Publicação

05/08/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0039931-46.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE: EUDES BATISTA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações ou o bloqueio de bens e créditos conforme ato judicial de ID 210256595 tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento da taxa deve ser realizado para cada tipo de busca/bloqueio e para cada CPF/CNPJ. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 1 de agosto de 2025. MARILIA DOHERTY AYRES Diretoria Cível do 1º Grau

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento

01/08/2025, 08:57

Outras Decisões

21/07/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 08:10

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 13:58

Publicação

24/01/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0039931-46.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE: EUDES BATISTA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191468298 _, conforme segue transcrito abaixo: " Indefiro, por ora, o pedido de consulta ao sistema SNIPER, por se tratar de medida excepcional, considerando que ainda não foram esgotadas as tentativas típicas de localização da parte executada pelos sistemas previstos no CPC. Nesse sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PESQUISA EM SISTEMA CONVENIADO SNIPER - SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS. ESGOTAMENTO DE TODAS AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS COMPROVADO. RECURSO PROVIDO. - Nada impede o deferimento de pesquisa nos sistemas conveniados, haja vista que destinados, em última análise, à garantia da melhor prestação jurisdicional, em atendimento aos princípios da celeridade e da efetividade - A utilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) é medida excepcional, devendo somente ser deferida em casos de inequívoca frustração dos demais atos constritivos e pesquisas extrajudiciais. Hipótese nos autos em que restou demonstrada a inequívoca frustração dos demais atos constritivos e de pesquisas, razão pela qual a utilização do sistema SNIPER deve ser deferida - Recurso provido. (TJ-MG - AI: 28890990820228130000, Relator: Des.(a) Rui de Almeida Magalhães, Data de Julgamento: 19/04/2023, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/04/2023) Intime-se o exequente para que apresente planilha de débito atualizada, bem como para que requeira o que entender de direito para o devido prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. " RECIFE, 14 de janeiro de 2025. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento

14/01/2025, 10:05

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0039931-46.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE: EUDES BATISTA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __191468298 ___, conforme segue transcrito abaixo: " Indefiro, por ora, o pedido de consulta ao sistema SNIPER, por se tratar de medida excepcional, considerando que ainda não foram esgotadas as tentativas típicas de localização da parte executada pelos sistemas previstos no CPC. Nesse sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PESQUISA EM SISTEMA CONVENIADO SNIPER - SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS. ESGOTAMENTO DE TODAS AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS COMPROVADO. RECURSO PROVIDO. - Nada impede o deferimento de pesquisa nos sistemas conveniados, haja vista que destinados, em última análise, à garantia da melhor prestação jurisdicional, em atendimento aos princípios da celeridade e da efetividade - A utilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) é medida excepcional, devendo somente ser deferida em casos de inequívoca frustração dos demais atos constritivos e pesquisas extrajudiciais. Hipótese nos autos em que restou demonstrada a inequívoca frustração dos demais atos constritivos e de pesquisas, razão pela qual a utilização do sistema SNIPER deve ser deferida - Recurso provido. (TJ-MG - AI: 28890990820228130000, Relator: Des.(a) Rui de Almeida Magalhães, Data de Julgamento: 19/04/2023, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/04/2023) Intime-se o exequente para que apresente planilha de débito atualizada, bem como para que requeira o que entender de direito para o devido prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. " RECIFE, 14 de janeiro de 2025. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau

15/01/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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