Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0163929-12.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0163929-12.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO BATISTA DE PAIVA CORDEIRO GALVAO em 04/02/2025 23:59.

11/03/2025, 05:35

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2025.

10/03/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 19:40

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.

18/12/2024, 20:37

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2024, 20:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 20:37

Conclusos para decisão

30/08/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 08:53

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO BATISTA DE PAIVA CORDEIRO GALVAO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:28

Publicado Despacho em 29/07/2024.

11/08/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE LEANDRO BATISTA DE PAIVA CORDEIRO GALVAO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE DESPACHO 1. Fale a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) e Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo nº 0163929-12.2022.8.17.2001 MC

26/07/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2024, 20:37

SENTENÇA

•18/12/2024, 20:37

—

Partes do Processo(60)

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO BATISTA DE PAIVA CORDEIRO GALVAO em 04/02/2025 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2025.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 03/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO BATISTA DE PAIVA CORDEIRO GALVAO em 19/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

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