Execução de Título Extrajudicial 0131501-17.2009.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0131501-17.2009.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 08:15

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Publicação

24/01/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: VT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME EXECUTADO(A): SOCEPE - SOCIEDADE DE CULTURA, ENSINO E EDUCACAO DE PERNAMBUCO LTDA., MIRELLA PALHANO SOARES DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0131501-17.2009.8.17.0001 Vistos, etc... Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta por VT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em desfavor de SOCEPE - SOCIEDADE DE CULTURA, ENSINO E EDUCACAO DE PERNAMBUCO LTDA. e MIRELLA PALHANO SOARES DE MELO, com base em contrato de fomento comercial e outras avenças, firmado em 09/05/2005. Os executados foram devidamente citados ao ID 81569822. Ao ID 81570583, foi realizada uma tentativa de bloqueio de valores através do sistema Bacenjud, a qual restou frustrada. O exequente foi intimado para indicar bens dos devedores passíveis de penhora, através do despacho de ID 81540609, publicado em 02/05/2018, no entanto, quedou-se inerte, conforme certidão de ID 81570610, pelo que foi o processo arquivado e, até o presente momento, não houve impulsionamento eficaz do feito pelo exequente. O prazo prescricional para a execução de contrato de fomento mercantil, por se tratar de cobrança de dívida líquida constante em instrumento particular, é de 05 cinco anos, previsto no artigo 206, § 5º, I do Código Civil. Considerando que a prescrição intercorrente pode ser reconhecida de ofício, mas antes, em atendimento ao princípio do contraditório, intimem-se as partes para manifestação (art. 921, § 5º, CPC). Fixo o prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 5" RECIFE, 14 de janeiro de 2025. POLLYHANE MAYUMI ALMEIDA Diretoria Cível do 1º Grau

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento

14/01/2025, 12:55

Outras Decisões

19/12/2024, 09:46

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 22:21

Apensamento

25/07/2022, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2022, 16:05

Apensamento

06/06/2022, 18:37

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: VT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME EXECUTADO(A): SOCEPE - SOCIEDADE DE CULTURA, ENSINO E EDUCACAO DE PERNAMBUCO LTDA., MIRELLA PALHANO SOARES DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0131501-17.2009.8.17.0001 Vistos, etc... Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta por VT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em desfavor de SOCEPE - SOCIEDADE DE CULTURA, ENSINO E EDUCACAO DE PERNAMBUCO LTDA. e MIRELLA PALHANO SOARES DE MELO, com base em contrato de fomento comercial e outras avenças, firmado em 09/05/2005. Os executados foram devidamente citados ao ID 81569822. Ao ID 81570583, foi realizada uma tentativa de bloqueio de valores através do sistema Bacenjud, a qual restou frustrada. O exequente foi intimado para indicar bens dos devedores passíveis de penhora, através do despacho de ID 81540609, publicado em 02/05/2018, no entanto, quedou-se inerte, conforme certidão de ID 81570610, pelo que foi o processo arquivado e, até o presente momento, não houve impulsionamento eficaz do feito pelo exequente. O prazo prescricional para a execução de contrato de fomento mercantil, por se tratar de cobrança de dívida líquida constante em instrumento particular, é de 05 cinco anos, previsto no artigo 206, § 5º, I do Código Civil. Considerando que a prescrição intercorrente pode ser reconhecida de ofício, mas antes, em atendimento ao princípio do contraditório, intimem-se as partes para manifestação (art. 921, § 5º, CPC). Fixo o prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 5" RECIFE, 14 de janeiro de 2025. POLLYHANE MAYUMI ALMEIDA Diretoria Cível do 1º Grau

15/01/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

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