Execução de Título Extrajudicial 0001167-10.2016.8.17.2470 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0001167-10.2016.8.17.2470 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 15:56

Recebimento

13/02/2025, 16:07

Documento (Decisão)

13/02/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO(A): JOSE MARIO RODRIGUES SIQUEIRA, MARLY CORREIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, JOSE FELIX CORREIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 1ª Câmara Cível Gabinete Desembargador Marcelo Russell APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0001167-10.2016.8.17.2470 Trata-se de recurso de Apelação. Pela petição de Id.44626098, o recorrente requereu a desistência do recurso. É o Relatório, no necessário. Decido monocraticamente. A respeito da desistência de recurso manejado, o Código de Processo Civil define que: Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Parágrafo único. A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos. Sendo facultada à parte recorrente a desistência do recurso, independente da anuência do recorrido, nos termos acima postos, resolvo HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA do [nome do recurso], com fundamento no art. 998, caput, do CPC c/c o art. 150, XV, do RITJPE. Com o trânsito em julgado, baixem-se os autos do acervo deste gabinete e encaminhem-se ao Juízo de origem. Sem despesas processuais. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data conforme registro eletrônico. Des. Marcelo Russell Relator

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO(A): JOSE MARIO RODRIGUES SIQUEIRA, MARLY CORREIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, JOSE FELIX CORREIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 1ª Câmara Cível Gabinete Desembargador Marcelo Russell APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0001167-10.2016.8.17.2470 Trata-se de recurso de Apelação. Pela petição de Id.44626098, o recorrente requereu a desistência do recurso. É o Relatório, no necessário. Decido monocraticamente. A respeito da desistência de recurso manejado, o Código de Processo Civil define que: Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Parágrafo único. A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos. Sendo facultada à parte recorrente a desistência do recurso, independente da anuência do recorrido, nos termos acima postos, resolvo HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA do [nome do recurso], com fundamento no art. 998, caput, do CPC c/c o art. 150, XV, do RITJPE. Com o trânsito em julgado, baixem-se os autos do acervo deste gabinete e encaminhem-se ao Juízo de origem. Sem despesas processuais. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data conforme registro eletrônico. Des. Marcelo Russell Relator

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO(A): JOSE MARIO RODRIGUES SIQUEIRA, MARLY CORREIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, JOSE FELIX CORREIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA DESPACHO Outorgo o prazo de 10 dias para que a parte, BANCO DO BRASIL S/A., informe se, ante a celebração do acordo junto a um dos apelados, há interesse no prosseguimento do recurso. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) - F:( ) Processo nº 0001167-10.2016.8.17.2470 INTIME-SE. Recife-PE, data da autenticação eletrônica. Des. Marcelo Russell Relator

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO(A): JOSE MARIO RODRIGUES SIQUEIRA JUNIOR, JOSE MARIO RODRIGUES SIQUEIRA, MARLY CORREIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, JOSE FELIX CORREIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA DECISÃO A parte recorrente BANCO DO BRASIL e um dos recorridos, JOSE MARIO RODRIGUES SIQUEIRA JUNIOR noticiaram a celebração de acordo, requerendo a respectiva homologação da transação extrajudicial e a consequente extinção do processo (Id.41888907). A parte recorrida, os representantes legais das pessoas jurídica e os seus respectivos advogados que assinaram o acordo entabulado possuem poderes para tanto, de acordo com os instrumentos procuratórios acostados aos autos. É o Relatório, no necessário. Decido monocraticamente. Da análise dos autos, observo que o acordo preenche as formalidades legais exigidas, devendo ser homologado. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) - F:( ) Processo nº 0001167-10.2016.8.17.2470 Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO formulada para que produza seus efeitos legais, nos termos postulados, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. O recurso de apelação interposto fica prejudicado em relação ao Sr. JOÉ MARIO RODRIGUES SIQUEIRA JUNIOR, nada mais havendo pendente de apreciação por esta Turma julgadora. Assim, após o trânsito em julgado, proceda-se a sua exclusão do sistema PJE. Após, voltem-me conclusos. Sem despesas processuais finais nesta Instância recursal (Lei nº 17.116/2020. P.R.I. Cumpra-se. Recife, data conforme assinatura eletrônica. Des. Marcelo Russell Relator

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO(A): JOSE MARIO RODRIGUES SIQUEIRA JUNIOR, JOSE MARIO RODRIGUES SIQUEIRA, MARLY CORREIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, JOSE FELIX CORREIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA DECISÃO A parte recorrente BANCO DO BRASIL e um dos recorridos, JOSE MARIO RODRIGUES SIQUEIRA JUNIOR noticiaram a celebração de acordo, requerendo a respectiva homologação da transação extrajudicial e a consequente extinção do processo (Id.41888907). A parte recorrida, os representantes legais das pessoas jurídica e os seus respectivos advogados que assinaram o acordo entabulado possuem poderes para tanto, de acordo com os instrumentos procuratórios acostados aos autos. É o Relatório, no necessário. Decido monocraticamente. Da análise dos autos, observo que o acordo preenche as formalidades legais exigidas, devendo ser homologado. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) - F:( ) Processo nº 0001167-10.2016.8.17.2470 Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO formulada para que produza seus efeitos legais, nos termos postulados, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. O recurso de apelação interposto fica prejudicado em relação ao Sr. JOÉ MARIO RODRIGUES SIQUEIRA JUNIOR, nada mais havendo pendente de apreciação por esta Turma julgadora. Assim, após o trânsito em julgado, proceda-se a sua exclusão do sistema PJE. Após, voltem-me conclusos. Sem despesas processuais finais nesta Instância recursal (Lei nº 17.116/2020. P.R.I. Cumpra-se. Recife, data conforme assinatura eletrônica. Des. Marcelo Russell Relator

27/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2023, 22:13

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2023, 10:33

Decurso de Prazo

28/04/2023, 07:54

Decurso de Prazo

28/04/2023, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 10:44

Petição (Apelação)

14/04/2023, 09:34

Documentos

Intimação (Outros)

•15/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Documento (Decisão)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

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