Execução de Título Extrajudicial 0116041-76.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0116041-76.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/06/2025, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 17:40

Decurso de Prazo

10/06/2025, 06:33

Decurso de Prazo

10/06/2025, 06:33

Publicação

12/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A EXECUTADO(A): MIKAZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 201941786, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0116041-76.2024.8.17.2001 Trata-se de processo que seguia seu curso, sendo que as partes firmaram transação extrajudicial, constante em ids. 200622843/201928398. Observo que a transação preserva os direitos fundamentais dos envolvidos, tratando de direitos disponíveis, de modo que cabe a homologação judicial. Diante do exposto, observando a Transação Extrajudicial colacionada aos autos, verifico que não há infração a dispositivo legal, pelo qual, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando EXTINTO o processo com resolução do mérito, em conformidade com o art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Honorários conforme pactuado. Ressalto a dispensa de custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90 § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sônia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 8 de maio de 2025. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento

08/05/2025, 11:52

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/04/2025, 22:06

Conclusão (para julgamento)

24/04/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 13:12

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:56

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 01:52

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/05/2025, 00:00