Execução Fiscal 0007051-55.2016.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.009,33

Órgão julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS PESSANHA FARIAS

OAB/PE 56934·CPF·Representa: Réu

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA

OAB/PE 12872·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE)

Terceiro

ESTADOO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTECIOSO CIVIL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNMBUCO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

EXECUTADO

Terceiro

ROBSON MADUREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de ROBSON MADUREIRA DE LIMA em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 05:25

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 31/07/2024

14/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL ESPÓLIO: ROBSON MADUREIRA DE LIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fisca Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0007051-55.2016.8.17.0001 ESPÓLIO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 11:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2024, 11:05

Alterada a parte

25/07/2024, 11:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2024, 08:39

Conclusos para decisão

26/05/2022, 18:17

Conclusos para o Gabinete

26/05/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 21:40

Expedição de intimação.

28/04/2022, 20:10

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de ROBSON MADUREIRA DE LIMA em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 05:25

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 31/07/2024

14/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2024, 08:39

CÓPIA DE DESPACHO

•05/11/2021, 09:00

31/07/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL ESPÓLIO: ROBSON MADUREIRA DE LIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fisca Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0007051-55.2016.8.17.0001 ESPÓLIO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 11:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2024, 11:05

Alterada a parte

25/07/2024, 11:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2024, 08:39

Conclusos para decisão

26/05/2022, 18:17

Conclusos para o Gabinete

26/05/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 21:40

Expedição de intimação.

28/04/2022, 20:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/04/2022, 17:38

Expedição de citação.

17/03/2022, 18:23

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 19:54

Juntada de Petição de Petição

11/02/2022, 11:39

Expedição de intimação.

07/02/2022, 08:15

Juntada de documentos

05/11/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 08:58