Execução de Título Extrajudicial 0069043-50.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0069043-50.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069043-50.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 239325062, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico manifestação da parte exequente onde requer a expedição de nova tentativa de citação pessoal, via aviso de recebimento, indica novo endereço. Ante o exposto, defiro o pedido de expedição de carta de citação, via AR, condiciono, contudo ao recolhimento das custas processuais referentes à realização da diligência. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique e voltem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, data da assinatura eletrônica. Brenda Azevedo Paes Barreto Teixeira Juíza de Direito." RECIFE, 18 de maio de 2026. GEMMA GONCALVES DE ARAUJO GONDIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0069043-50.2024.8.17.2001

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 11:20

Publicação

08/04/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069043-50.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234405619, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico manifestação da parte exequente onde em resposta ao último despacho requer a citação da parte executada por meio de oficial de justiça em seu endereço eletrônico. Ante o exposto, observando que ainda não foram utilizados todos os meios úteis à localização da parte executada indefiro por ora o pedido. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique e arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 23 de março de 2026 Luiz Sergio Silveira Cerqueira Juiz de Direito" RECIFE, 6 de abril de 2026. FRANCISCO ELTOMAR MARTINS FERREIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0069043-50.2024.8.17.2001

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento

06/04/2026, 10:36

Mero expediente

23/03/2026, 13:33

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 07:30

Decurso de Prazo

18/03/2026, 01:31

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 16:49

Publicação

23/02/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A EXECUTADO(A): MARCELLA CRISTINA LIMA DE ALBUQUERQUE UGIETTE 07579539489 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a citação/intimação frustrada (ID 223835710 ), constante nos autos, fornecendo novo endereço, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Em sendo o caso de expedição de mandado de citação, fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes à EXPEDIÇÃO DE MANDADO(S), a fim de serem expedido(s) mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 19 de fevereiro de 2026. ADRIANA BARBOSA ROCHA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069043-50.2024.8.17.2001

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento

19/02/2026, 14:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2025, 10:44

Mandado

19/11/2025, 13:23

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A EXECUTADO(A): MARCELLA CRISTINA LIMA DE ALBUQUERQUE UGIETTE 07579539489 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216012197, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069043-50.2024.8.17.2001 Vistos, etc. Considerando o teor da petição de ID n.º 214083409, indefiro, por ora, a efetivação do arresto eletrônico de ativos financeiros, até o limite de R$ 14.018,66 (quatorze mil e dezoito reais e sessenta e seis centavos), por intermédio do sistema SISBAJUD. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.664.465/PE, firmou entendimento no sentido de que o bloqueio judicial de valores, por meio do sistema eletrônico, não pode ser determinado antes da citação do executado em sede de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública, ressalvadas hipóteses de excepcionalidade devidamente demonstradas. Tal orientação decorre da necessidade de observância dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal), que regem todo o processo judicial tributário. Com efeito, embora a penhora possa, em caráter extraordinário, anteceder a citação, exige-se a comprovação da indispensabilidade e urgência da medida constritiva, requisitos que não restaram evidenciados no presente caso. Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o requerimento de citação da parte executada, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto processual indispensável ao prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 11 de setembro de 2025. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito RECIFE, 15 de setembro de 2025. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A EXECUTADO(A): MARCELLA CRISTINA LIMA DE ALBUQUERQUE UGIETTE 07579539489 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200600224, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069043-50.2024.8.17.2001 Vistos, etc. Tendo em vista o teor da petição retro, onde a parte requerente requer a busca de endereço da parte requerida via sistemas SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD, defiro o pedido. Determino a colocação dos autos na caixa de "preparar ordem", para que após o recolhimento das custas, sejam realizadas as pesquisas requeridas. Juntado o resultado das pesquisas de endereço, intime-se a parte para no prazo de 05 (cinco) dias, requer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 9 de abril de 2025 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" Intimo, também, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud Renajud Infojud Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 15 de abril de 2025. SABRINA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau

16/04/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Publicação

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Expedição de documento

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