Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADA: GM QUALITY COMERCIO LTDA RELATOR: Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES DESPACHO
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0135448-05.2023.8.17.2001 Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. Remetam-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Recife, data conforme registro de assinatura eletrônica. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES Relator (02)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADA: GM QUALITY COMERCIO LTDA RELATOR: Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES DESPACHO
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0135448-05.2023.8.17.2001 Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. Remetam-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Recife, data conforme registro de assinatura eletrônica. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES Relator (02)
15/01/2025, 00:00
Expedição de documento
14/01/2025, 15:28
Expedição de documento
14/01/2025, 15:27
Registro Processual (Retificada a autuação)
14/01/2025, 15:25
Mudança de Parte
14/01/2025, 15:24
Mero expediente
14/01/2025, 15:06
Conclusão (para despacho)
14/01/2025, 15:03
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/12/2024, 10:52
Incompetência
06/12/2024, 10:44
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 10:06
Recebimento
05/12/2024, 19:03
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/12/2024, 19:03
Distribuição (sorteio)
05/12/2024, 19:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
IMPETRANTE: GM QUALITY COMERCIO LTDA IMPETRADO(A): GESTORA TÉCNICA DE CONTRATOS, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 4 de novembro de 2024. CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0135448-05.2023.8.17.2001