Procedimento Comum Cível 0034705-31.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0034705-31.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/04/2025, 11:07

Trânsito em julgado

10/04/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 11:05

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:01

Publicação

24/01/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DER/PE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191628632, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA "Trata-se de pedido de indenização por desapropriação indireta contra o ESTADO DE PERNAMBUCO e o DER/PE em função da ocupação 6,7105 hectares consistente em partes das três propriedades da Autora acima identificadas (Engenhos Itapirema de Cima II, Itapirema de Cima III e Triunfante) para construção de obra viária. Ocorre que o Autor requereu a desistência do feito. O Réu, intimado, concordou o pedido e requereu ainda que não houvesse condenação em sucumbência para nenhuma das partes. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0034705-31.2016.8.17.2001 AUTOR(A): USINA SAO JOSE S/A Ante o exposto, considerando a concordância das partes, extingo o feito, sem solução de mérito, com base no art. 485, VIII do CPC, pela homologação do pedido desistência. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. RECIFE, 19 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 14 de janeiro de 2025. RICARDO PEREIRA DE SOBRAL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento

14/01/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 16:29

Desistência

23/12/2024, 11:13

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 18:47

Mero expediente

09/12/2024, 15:34

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/01/2025, 00:00