Execução de Título Extrajudicial 0096575-96.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0096575-96.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/08/2025, 14:18

Reativação

12/08/2025, 14:17

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:30

Publicação

18/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA EXECUTADO(A): MIRIAN TAVARES DA SILVA, ROSINEIDE GUEDES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 202828982, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096575-96.2024.8.17.2001 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA propôs AÇÃO contra MIRIAN TAVARES DA SILVA, todos devidamente qualificados. A parte demandante ingressou com a presente ação para requerer o pagamento da dívida tratada em título executivo extrajudicial. Juntou Documentos. Acordo. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Considerando que a lide em questão envolve direitos patrimoniais disponíveis, e não há outro impedimento à celebração da transação, homologo o acordo celebrado em todos os seus termos (art. 840, CC). A sentença homologatória é título executivo judicial e pode, no caso de descumprimento do acordo, ser executada nos moldes do Código de Processo Civil. 3. DISPOSITIVO. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO em questão, e JULGO, por consequência, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do Diploma Processual Civil, EXTINTA a fase executiva do presente feito. Sem custas remanescentes, porque o acordo foi anterior à sentença. Honorários nos termos do acordo. Arquive-se imediatamente. P.I Recife, 05 de maio de 2025. SEBASTIÃO DE SIQUEIRA SOUZA JUIZ DE DIREITO" RECIFE, 14 de maio de 2025. SABRINA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau

15/05/2025, 00:00

Definitivo

14/05/2025, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:15

Expedição de documento

14/05/2025, 12:08

Homologação de Transação

05/05/2025, 07:13

Conclusão (para julgamento)

02/05/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:42

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:11

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2025, 15:12

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA EXECUTADO(A): MIRIAN TAVARES DA SILVA, ROSINEIDE GUEDES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182696997, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de serem expedido(s) 01 (um mandado (do segundoréu), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096575-96.2024.8.17.2001 Vistos etc. À Dc1 para intimações nos termos requeridos na petição retro. No mais, cite-se a parte ré para pagar no prazo de 03 dias, sob pena de não o fazendo serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da execução. Em caso de pronto pagamento, os honorários serão reduzidos ao mínimo com redução de 50%. RECIFE, 19 de setembro de 2024 Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito" RECIFE, 25 de setembro de 2024. FERNANDA CARVALHO DE ALENCAR Diretoria Cível do 1º Grau

26/09/2024, 00:00

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Definitivo

Reativação

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

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