Reconhecimento e Extinção de União Estável 0000644-55.2024.8.17.2910 - TJPE

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0000644-55.2024.8.17.2910 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 11:46

Definitivo

11/11/2025, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 17:52

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:05

Publicação

26/09/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 03:39

Publicação

26/09/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: P. A. D. S. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - RÉU Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Lajedo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 212945695 - Sentença, conforme segue transcrito abaixo: "Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R José Múcio Monteiro, S/N, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 1ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000644-55.2024.8.17.2910 AUTOR(A): M. D. R. M. D. O. INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID 201159532, por manifesta ausência de objeto, nos termos da fundamentação supra. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 195634785 e 195817912), cujos termos passam a integrar esta decisão como se aqui estivessem integralmente transcritos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Custas processuais pro rata, ficando, contudo, suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida a ambas as partes, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a autocomposição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando a renúncia de mandato noticiada em ID 201602209, e tendo em vista que esta sentença põe fim ao processo, a intimação desta decisão deverá ser feita na pessoa da advogada renunciante, que ainda representa o réu no prazo legal (art. 112, CPC), e também por intimação pessoal do próprio réu para ciência do encerramento do feito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas." LAJEDO, 24 de setembro de 2025. RAMON IURY ALVES DE AMORIM Diretoria Regional do Agreste

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: P. A. D. S. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - AUTOR(A) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Lajedo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 212945695 - Sentença, conforme segue transcrito abaixo: "Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R José Múcio Monteiro, S/N, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 1ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000644-55.2024.8.17.2910 AUTOR(A): M. D. R. M. D. O. INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID 201159532, por manifesta ausência de objeto, nos termos da fundamentação supra. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 195634785 e 195817912), cujos termos passam a integrar esta decisão como se aqui estivessem integralmente transcritos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Custas processuais pro rata, ficando, contudo, suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida a ambas as partes, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a autocomposição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando a renúncia de mandato noticiada em ID 201602209, e tendo em vista que esta sentença põe fim ao processo, a intimação desta decisão deverá ser feita na pessoa da advogada renunciante, que ainda representa o réu no prazo legal (art. 112, CPC), e também por intimação pessoal do próprio réu para ciência do encerramento do feito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas." LAJEDO, 24 de setembro de 2025. RAMON IURY ALVES DE AMORIM Diretoria Regional do Agreste

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento

24/09/2025, 08:26

Homologação de Transação

15/08/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 12:01

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 11:42

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: P. A. D. S. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - RÉU Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Lajedo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 212945695 - Sentença, conforme segue transcrito abaixo: "Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R José Múcio Monteiro, S/N, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 1ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000644-55.2024.8.17.2910 AUTOR(A): M. D. R. M. D. O. INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID 201159532, por manifesta ausência de objeto, nos termos da fundamentação supra. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 195634785 e 195817912), cujos termos passam a integrar esta decisão como se aqui estivessem integralmente transcritos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Custas processuais pro rata, ficando, contudo, suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida a ambas as partes, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a autocomposição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando a renúncia de mandato noticiada em ID 201602209, e tendo em vista que esta sentença põe fim ao processo, a intimação desta decisão deverá ser feita na pessoa da advogada renunciante, que ainda representa o réu no prazo legal (art. 112, CPC), e também por intimação pessoal do próprio réu para ciência do encerramento do feito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas." LAJEDO, 24 de setembro de 2025. RAMON IURY ALVES DE AMORIM Diretoria Regional do Agreste

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: P. A. D. S. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - AUTOR(A) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Lajedo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 212945695 - Sentença, conforme segue transcrito abaixo: "Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R José Múcio Monteiro, S/N, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 1ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000644-55.2024.8.17.2910 AUTOR(A): M. D. R. M. D. O. INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID 201159532, por manifesta ausência de objeto, nos termos da fundamentação supra. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 195634785 e 195817912), cujos termos passam a integrar esta decisão como se aqui estivessem integralmente transcritos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Custas processuais pro rata, ficando, contudo, suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida a ambas as partes, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a autocomposição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando a renúncia de mandato noticiada em ID 201602209, e tendo em vista que esta sentença põe fim ao processo, a intimação desta decisão deverá ser feita na pessoa da advogada renunciante, que ainda representa o réu no prazo legal (art. 112, CPC), e também por intimação pessoal do próprio réu para ciência do encerramento do feito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas." LAJEDO, 24 de setembro de 2025. RAMON IURY ALVES DE AMORIM Diretoria Regional do Agreste

25/09/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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Petição (Petição (outras))

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