Cumprimento de sentença 0042466-35.2024.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0042466-35.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO(A): ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE MACEDO VIEIRA DE MELLO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228074961, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0042466-35.2024.8.17.2001 Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste eventual possibilidade de acordo, apresentando proposta, se houver. Indefiro o pedido de audiência de conciliação, considerando o princípio da celeridade processual. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação. " RECIFE, 26 de janeiro de 2026. ROSELYNE BEZERRA SMITH Diretoria das Varas Cíveis da Capital

27/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 12:56

Decurso de Prazo

10/09/2025, 00:53

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 08:32

Publicação

26/08/2025, 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO(A): ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE MACEDO VIEIRA DE MELLO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211497194, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO 1- Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0042466-35.2024.8.17.2001 INTIME-SE a executada, na forma do art. 513, §2º, I, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas referentes à nova fase, sem olvidar do que prescreve o art. 523 e ss, do CPC. 2- Frise-se que, em não havendo pagamento espontâneo, será devido também o pagamento de multa e honorários de advogado, ambos na razão de 10% sobre o valor do crédito, conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC. 3- Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Juíza de Direito" RECIFE, 15 de agosto de 2025. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento

15/08/2025, 11:50

Mero expediente

06/08/2025, 11:57

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 13:32

Evolução da Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

11/07/2025, 13:31

Evolução da Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

11/07/2025, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 10:49

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE MACEDO VIEIRA DE MELLO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191881707, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0042466-35.2024.8.17.2001 AUTOR(A): COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Vistos, etc. Trata-se de ação monitória proposta por COOPERFORTE – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA em face de Ana Carolina de Albuquerque Macedo, visando à constituição de título executivo judicial para cobrança do montante de R$ 23.087,26 (vinte e três mil, oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), acrescido de encargos contratuais e legais, decorrentes de contratos de crédito firmados entre as partes. A parte autora alega inadimplemento por parte da ré, que, embora tenha se beneficiado dos valores concedidos a título de crédito, deixou de adimplir com as parcelas acordadas. Juntou aos autos prova documental consistente nos contratos, extratos detalhados das operações e demais documentos pertinentes. Regularmente citada, a ré apresentou embargos monitórios, alegando inexistência de débito e questionando a validade de cláusulas contratuais. É o breve relatório. Decido. Fundamentação O julgamento antecipado da lide é medida que se impõe, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, visto que a matéria em debate é exclusivamente de direito e os documentos apresentados são suficientes para o deslinde da controvérsia. A ação monitória, regulada pelos arts. 700 e seguintes do CPC, exige, como requisito para sua propositura, a apresentação de prova escrita sem eficácia de título executivo. A parte autora, ao instruir sua inicial, apresentou contratos de crédito assinados eletronicamente, extratos das operações financeiras e documentos comprobatórios da relação contratual e do inadimplemento. Os documentos são claros quanto à existência dos contratos e da dívida inadimplida, estando também demonstrados os valores pactuados e os encargos aplicados em caso de mora. A validade jurídica dos documentos eletrônicos está resguardada pela legislação vigente e não foi infirmada pela parte ré. Nos embargos monitórios, a ré limitou-se a negar o débito, sem produzir provas que sustentassem suas alegações. Ademais, questionou genericamente a validade das cláusulas contratuais, sem apontar vícios específicos ou demonstrar qualquer prejuízo concreto, em desacordo com o ônus probatório que lhe incumbia, conforme art. 373, II, do CPC. Destarte, verifica-se que os embargos monitorados carecem de fundamento jurídico e probatório, devendo ser rejeitados. Assim, tem-se que os documentos apresentados pela autora são robustos e suficientes para a constituição do título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC. A inadimplência da ré está devidamente comprovada, não havendo nos autos qualquer elemento que desconstitua ou invalide a pretensão da autora. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: Rejeitar os embargos monitórios apresentados pela ré; Constituir de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 23.087,26 (vinte e três mil, oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo índice oficial a partir da citação; Condenar a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, data da certificação. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Juíza de Direito" RECIFE, 14 de janeiro de 2025. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau

15/01/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Evolução da Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Evolução da Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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