Execução Fiscal 0000089-62.2018.8.17.2970 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2025, 16:51

Mudança de Assunto Processual

26/04/2025, 16:50

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:01

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:01

Publicação

27/03/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:15

Petição (Contra-razões)

25/03/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2025, 10:36

Conclusão (para despacho)

22/03/2025, 10:35

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:03

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:08

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:07

Petição (Apelação)

05/02/2025, 16:43

Publicação

24/01/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 16:06

Todas as movimentações(94)

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2025, 16:51

Mudança de Assunto Processual

26/04/2025, 16:50

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:01

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:01

Publicação

27/03/2025, 00:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:15

Petição (Contra-razões)

25/03/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2025, 10:36

Conclusão (para despacho)

22/03/2025, 10:35

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:03

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:08

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:07

Petição (Apelação)

05/02/2025, 16:43

Publicação

24/01/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 16:06

Publicação

24/01/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 01:02

Expedição de documento

17/01/2025, 13:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/01/2025, 13:53

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 13:49

Petição (Embargos de declaração)

17/01/2025, 12:16

Expedição de documento

14/01/2025, 18:08

Ausência de pressupostos processuais

14/01/2025, 18:08

Conclusão (para julgamento)

14/01/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 11:36

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:02

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 17:41

Publicação

04/11/2024, 22:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 18:17

Expedição de documento

30/10/2024, 18:17

Mero expediente

30/10/2024, 18:17

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 07:30

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:05

Petição

11/10/2024, 18:34

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 22:40

Mudança de Parte

27/09/2024, 21:59

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:14

Publicação

19/09/2024, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 13:18

Decurso de Prazo

15/09/2024, 00:03

Decurso de Prazo

23/08/2024, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 09:33

Outras Decisões

23/08/2024, 09:33

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2024, 11:53

Publicação

12/08/2024, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 15:35

Publicação

12/08/2024, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 13:50

Expedição de documento

30/07/2024, 11:33

Mero expediente

30/07/2024, 11:33

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 11:14

Expedição de documento

30/07/2024, 11:12

Mero expediente

30/07/2024, 11:12

Conclusão (para despacho)

20/07/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 09:35

Mero expediente

25/03/2024, 19:40

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 22:03

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2023, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2023, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2023, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2022, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2022, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 12:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/09/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 14:15

Mandado

12/09/2022, 09:52

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

14/06/2022, 09:10

Ato ordinatório

14/06/2022, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2022, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2021, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

22/12/2020, 16:46

Mandado

22/12/2020, 16:44

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

02/03/2020, 17:32

Mero expediente

12/03/2019, 20:07

Mero expediente

20/04/2018, 12:25

Conclusão (para decisão)

08/02/2018, 18:04

Distribuição (sorteio)

08/02/2018, 18:04