Execução de Título Extrajudicial 0051078-94.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Capital - Seção a

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

OSMAR DIAS BARBOSA FILHO

CPF

Autor

SANDRO FIGUEIRA CEVALLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA

OAB/PE 23141·CPF·Representa: Autor

DIOGO SERAFIM DE ARAUJO

OAB/PE 51758·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA

OAB/PE 30387·CPF·Representa: Autor

TOMAZ SANTOS FURTADO

OAB/PE 40387·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA

OAB/PE 23141·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA

OAB/PE 23141·CPF·Representa: Autor

DIOGO SERAFIM DE ARAUJO

OAB/PE 51758·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA

OAB/PE 30387·CPF·Representa: Autor

TOMAZ SANTOS FURTADO

OAB/PE 40387·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA

OAB/PE 23141·CPF·Representa: Réu

DIOGO SERAFIM DE ARAUJO

OAB/PE 51758·CPF·Representa: Réu

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA

OAB/PE 30387·CPF·Representa: Réu

TOMAZ SANTOS FURTADO

OAB/PE 40387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 10:59

Mero expediente

09/07/2025, 12:27

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:23

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:52

Publicação

12/05/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: OSMAR DIAS BARBOSA FILHO EXECUTADO(A): SANDRO FIGUEIRA CEVALLO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 201310344 -, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Certifique a diretoria cível se houve o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução em apenso e, em caso negativo, aguarde-se aquele. Recife, datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 8 de maio de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051078-94.2014.8.17.0001

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento

08/05/2025, 20:21

Expedição de documento

08/05/2025, 20:21

Documento (Certidão)

08/05/2025, 20:20

Mero expediente

16/04/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 06:18

Todas as movimentações(133)

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 10:59

Mero expediente

09/07/2025, 12:27

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:23

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 08:52

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:52

Publicação

12/05/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: OSMAR DIAS BARBOSA FILHO EXECUTADO(A): SANDRO FIGUEIRA CEVALLO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 201310344 -, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Certifique a diretoria cível se houve o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução em apenso e, em caso negativo, aguarde-se aquele. Recife, datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 8 de maio de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051078-94.2014.8.17.0001

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento

08/05/2025, 20:21

Expedição de documento

08/05/2025, 20:21

Documento (Certidão)

08/05/2025, 20:20

Mero expediente

16/04/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 06:18

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:13

Publicação

12/02/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: OSMAR DIAS BARBOSA FILHO EXECUTADO(A): SANDRO FIGUEIRA CEVALLO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194496231, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação em relação à certidão id 193669890. Recife, datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 10 de fevereiro de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051078-94.2014.8.17.0001

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento

10/02/2025, 14:12

Mero expediente

06/02/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 06:57

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 19:39

Publicação

24/01/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: OSMAR DIAS BARBOSA FILHO EXECUTADO(A): SANDRO FIGUEIRA CEVALLO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( polo ativo ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192321502 conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051078-94.2014.8.17.0001 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação em relação à petição id 189263272. Datado e assinado eletronicamente RECIFE, 15 de janeiro de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento

15/01/2025, 08:52

Mero expediente

10/01/2025, 12:37

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 01:15

Publicação

06/11/2024, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: OSMAR DIAS BARBOSA FILHO. EXECUTADO(A): SANDRO FIGUEIRA CEVALLO. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186797112, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051078-94.2014.8.17.0001 Trata-se de petição em que a executada pugnou pela liberação dos valores bloqueados em conta de sua titularidade ao argumento de que seriam impenhoráveis fundamentado nos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que visam garantir a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial e a proteção às verbas de caráter alimentar. Ocorre que as alegações da parte são todas genéricas, sendo certo que, a partir dos documentos juntados aos autos não é possível comprovar a impenhorabilidade alegada, nos termos previsão do art. 833 do Código de Processo Civil. Em face do exposto, determino que se intime a parte requerente/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos documentação comprobatória de que os valores constritos se tratam, de fato, de valores impenhoráveis, sob pena de indeferimento do pedido. Com o cumprimento, voltem-me os autos conclusos para apreciação da petição id 184967986. Datado e assinado eletronicamente ". RECIFE, 4 de novembro de 2024. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

05/11/2024, 00:00

Expedição de documento

04/11/2024, 09:47

Mero expediente

30/10/2024, 10:56

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 20:48

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 19:55

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 15:25

Petição

17/07/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 17:42

Registro Processual (Retificada a autuação)

07/05/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2023, 23:11

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 19:40

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 12:21

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 07:35

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 23:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 19:39

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 18:23

Petição

20/06/2023, 15:47

Mandado

14/06/2023, 07:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:59

Mandado

12/06/2023, 09:59

Mandado

12/06/2023, 07:58

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

12/06/2023, 07:58

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2023, 16:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/04/2023, 11:27

Mandado

08/03/2023, 09:55

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

07/03/2023, 07:44

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 17:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/10/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 09:32

Mandado

04/10/2022, 11:53

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

03/10/2022, 21:17

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2022, 07:27

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 12:03

Outras Decisões

24/08/2022, 11:16

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 11:30

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 05:28

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

03/05/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2021, 09:02

Mero expediente

24/09/2021, 16:52

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 03:07

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 03:06

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2021, 03:00

Registro Processual (Retificada a autuação)

24/09/2021, 03:00

Documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:38

Recebimento

17/09/2021, 10:35

Entrega em carga/vista

11/03/2020, 12:38

Mero expediente

10/01/2020, 12:02

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 10:31

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 10:28

Ato ordinatório

17/10/2019, 16:01

Conclusão (para despacho)

17/10/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 15:38

Ato ordinatório

25/09/2019, 11:43

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 11:40

Ato ordinatório

18/02/2019, 12:21

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 12:18

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 11:07

Expedição de documento (Carta)

29/10/2018, 09:51

Mero expediente

26/07/2018, 07:29

Conclusão (para despacho)

19/03/2018, 08:41

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 08:38

Mero expediente

01/03/2018, 07:45

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 08:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 07:53

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 11:25

Ato ordinatório

22/03/2016, 07:07

Conclusão (para despacho)

22/03/2016, 07:04

Expedição de documento (Carta)

15/03/2016, 09:21

Ato ordinatório

15/03/2016, 09:12

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 09:09

Petição (Petição (outras))

07/01/2016, 10:24

Documento (Mandado)

26/10/2015, 09:09

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2015, 10:04

Redistribuição (sorteio manual; incompetência)

30/09/2014, 00:58

Mero expediente

28/08/2014, 13:49

Conclusão (para despacho)

04/08/2014, 10:37

Distribuição (sorteio)

01/08/2014, 11:30

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•11/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/01/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•05/11/2024, 00:00