Execução de Título Extrajudicial 0038986-59.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0038986-59.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/04/2025, 13:05

Trânsito em julgado

08/04/2025, 13:04

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:02

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:11

Publicação

21/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): DANYEL ELIAS DA CRUZ PEREZ INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _189048954_, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0038986-59.2018.8.17.2001 Trata-se de pedido de execução de condenação aplicada ao executado pelo TCE, conforme certidão juntada aos autos. Ocorre que os embargos à execução, 0046086- 65.2018.8.17.2001, tiveram decsião transitada em julgado favorável ao executado, no sentido sua procedência. Assim, cancelada Certidão de Débito nº 279/2018, extingo a presente execução, com base no art. 924, III do CPC. Sem custas ou honorários. Arquivem-se. P. R. I. RECIFE, 22 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 11 de dezembro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento

15/01/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 15:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2024, 19:13

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 11:12

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 07:58

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 14:32

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:52

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/01/2025, 00:00