Execução de Título Extrajudicial 0148546-34.2009.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0148546-34.2009.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0148546-34.2009.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 236125252, conforme segue transcrito abaixo: "... Em seguida, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de crédito atualizada, deduzindo-se os valores anteriormente percebidos, bem como para se manifestar quanto à decisão constante no Id. 208484804. Ao final, expeça-se ofício à empresa EDUZZ TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 09.573.540/0001-39) para que informe se o executado FABIO DINIZ BARROS BRAGA possui cadastro ativo na plataforma, bem como os dados financeiros vinculados à comercialização de cursos/produtos digitais e extratos de vendas. Havendo valores em nome do executado (como pessoa física), retenha-se o valor devido ao executado até o montante da dívida exequenda. Cumpra-se. ntime-se. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito em exercício cumulativo Datado e assinado eletronicamente ". Intimo, também, a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido: 01 Ofício RECIFE, 19 de maio de 2026. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JALIGSON HIRTACIDES SANTOS DE ASSIS, KIRLISSON TELABO SANTOS DE ASSIS EXECUTADO(A): MARCUS VINICIUS DINIZ BARROS BRAGA, FABIO DINIZ BARROS BRAGA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias indicar endereços válidos da executada e recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 02 (duas) carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 6 de maio de 2026. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0148546-34.2009.8.17.0001

07/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 10:11

Mero expediente

15/04/2026, 12:02

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 11:58

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:28

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 12:21

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 11:59

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 07:59

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:19

Petição

19/05/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 12:50

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JALIGSON HIRTACIDES SANTOS DE ASSIS, KIRLISSON TELABO SANTOS DE ASSIS EXECUTADO(A): MARCUS VINICIUS DINIZ BARROS BRAGA, FABIO DINIZ BARROS BRAGA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192569981, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 2 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "DECISÃO Cumpra-se a decisão de bloqueio, via Sisbajud, observando-se, para tanto, o valor atualizado do crédito. Diante da renúncia do Dr. Leonardo, exclua a DIRCIVET o causídico do patrocínio da causa e Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0148546-34.2009.8.17.0001 intime-se, pessoalmente, a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual. Reservo-me para apreciar o pedido de expedição de alvará em favor do exequente após o cumprimento da diligência acima, devendo a DIRCIVET certificar que se os executados foram devidamente intimados da penhora do numerário." RECIFE, 23 de janeiro de 2025. JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JALIGSON HIRTACIDES SANTOS DE ASSIS, KIRLISSON TELABO SANTOS DE ASSIS EXECUTADO(A): MARCUS VINICIUS DINIZ BARROS BRAGA, FABIO DINIZ BARROS BRAGA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0148546-34.2009.8.17.0001 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial, com novo requerimento de penhora de ativos financeiros dos executados pelo sistema SISBAJUD. Decido. 1. De início, necessário que a parte exequente comprove o pagamento das custas referente às pesquisas vindicadas. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020), bem como planilha de cálculo atualizada. 2. Com a prova de pagamento nos autos, e considerando que a obrigação ainda não foi satisfeita, defiro o pedido formulado pela parte exequente para determinar a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC). 3. Realizado o bloqueio determinado, deve o(s) executado(s) serem intimados para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 4. Intime-se o executado para, querendo, impugnar o demonstrativo atualizado do débito, juntado pelo exequente, exclusivamente em relação aos índices de juros e correção aplicados para sua atualização, no prazo de 5 (cinco) dias. 5. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). 6. Caso a quantia constrita seja integralmente absorvida pelo pagamento das custas processuais da execução, determino o imediato desbloqueio, com fundamento no art. 836, do CPC. 7. Apresentada impugnação, devem os autos voltarem conclusos para decisão. 8. Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora" o "Recibo de Protocolamento de Indisponibilidade de Valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º), determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo, no Banco do Brasil (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). 9. Não havendo bloqueio de valores, inclua-se a parte exequente no Serajud e intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, III). 10. Intime-se pessoalmente os executados para regularizarem a representação processual. Intime-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 4

11/10/2024, 00:00

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Mero expediente

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Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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