Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo. Apresentadas as referidas contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 10 de fevereiro de 2025. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054983-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RUBENITA ARAUJO DE SOUZA NETA
11/02/2025, 00:00
Expedição de documento
10/02/2025, 14:41
Publicação
07/02/2025, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 09:22
Petição (Apelação)
06/02/2025, 18:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 4 de fevereiro de 2025. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054983-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RUBENITA ARAUJO DE SOUZA NETA
05/02/2025, 00:00
Expedição de documento
04/02/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192275400, conforme segue transcrito abaixo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054983-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RUBENITA ARAUJO DE SOUZA NETA
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostas pela Sul América Companhia de Seguro Saúde, por ausência das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. RECIFE, 15 de janeiro de 2025. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo. Apresentadas as referidas contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 10 de fevereiro de 2025. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054983-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RUBENITA ARAUJO DE SOUZA NETA
11/02/2025, 00:00
Expedição de documento
10/02/2025, 14:41
Publicação
07/02/2025, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 09:22
Petição (Apelação)
06/02/2025, 18:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 4 de fevereiro de 2025. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054983-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RUBENITA ARAUJO DE SOUZA NETA
05/02/2025, 00:00
Expedição de documento
04/02/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192275400, conforme segue transcrito abaixo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054983-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RUBENITA ARAUJO DE SOUZA NETA
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostas pela Sul América Companhia de Seguro Saúde, por ausência das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. RECIFE, 15 de janeiro de 2025. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau
16/01/2025, 00:00
Expedição de documento
15/01/2025, 10:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/01/2025, 12:13
Conclusão (para julgamento)
09/01/2025, 13:40
Petição (Apelação)
26/11/2024, 18:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 14:37
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 06:09
Decurso de Prazo
23/11/2024, 01:12
Publicação
19/11/2024, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 15:47
Petição (Contra-razões)
18/11/2024, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. RECIFE, 11 de novembro de 2024. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054983-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RUBENITA ARAUJO DE SOUZA NETA
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - intimação via DJE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186974098, conforme segue transcrito abaixo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054983-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RUBENITA ARAUJO DE SOUZA NETA
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1. Confirmar a tutela de urgência anteriormente concedida, determinando que a ré restabeleça o vínculo contratual nas mesmas condições anteriormente praticadas; 2. Indeferir o pedido de indenização por danos morais, em razão de não configurar abalo extraordinário à personalidade. Nos termos do art. 86 do CPC/2015, se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas as despesas entre eles. Diante disso, condeno as partes, no percentual de 50% (cinquenta por cento) cada ao pagamento das custas. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído ao dano moral indeferido e a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Caso interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. Transcorrido o prazo sem recurso e observadas as formalidades legais, arquivem-se Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, 31 de outubro de 2024. Júlio Cézar dos Santos Silva Juiz de Direito RECIFE, 11 de novembro de 2024. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau
12/11/2024, 00:00
Expedição de documento
11/11/2024, 09:59
Expedição de documento
11/11/2024, 09:58
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2024, 09:57
Petição (Embargos de declaração)
07/11/2024, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)
31/10/2024, 13:53
Procedência em Parte
31/10/2024, 12:42
Mudança de Assunto Processual
31/10/2024, 12:24
Conclusão (para julgamento)
15/10/2024, 10:45
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 19 de setembro de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054983-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RUBENITA ARAUJO DE SOUZA NETA
20/09/2024, 00:00
Expedição de documento
19/09/2024, 16:22
Petição (Contestação)
05/09/2024, 17:12
Recebimento
27/08/2024, 11:42
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
27/08/2024, 11:41
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 19:16
Remessa (outros motivos)
20/08/2024, 11:55
Movimentação processual
20/08/2024, 11:54
Conclusão (para despacho)
02/08/2024, 11:42
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2024, 11:41
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 15:33
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 12:24
Decurso de Prazo
19/06/2024, 00:13
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 17:02
Decurso de Prazo
05/06/2024, 00:06
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 02:07
Documento (Outros documentos)
27/05/2024, 12:28
Mandado
27/05/2024, 08:23
Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)