Procedimento Comum Cível 0022706-37.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0022706-37.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 230473149, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Primeiramente, quanto ao pedido de petição de Id 228604564, o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0005561-20.2023.8.17.9000 deve ser requerido junto ao 2° Grau. Já em relação ao pedido de execução de medidas constritivas, cabe ao Autor, se assim desejar, ingressar com o devido Cumprimento de Sentença. No mais, em relação ao petitório de Id 229593314, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022706-37.2023.8.17.2001 AUTOR(A): LUIS FELIPE CAPELA GOMES CAMPOS, ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS intime-se o Autor para, querendo, se manifestar. Nada requerido, ao Arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Recife-PE, 12/02/2026. Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito. " RECIFE, 20 de fevereiro de 2026. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

23/02/2026, 00:00

Publicação

28/01/2026, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 01:20

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228435103, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO O processo já se encontra sentenciado e arquivado, apesar das circunstâncias, foi decidido Agravo de Instrumento de n° 0005561-20.2023.8.17.9000. Porquanto, intimem-se as partes para dele tomar conhecimento, requerendo o que for de direito. Em caso de inércia, retornem os autos ao Arquivo. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022706-37.2023.8.17.2001 AUTOR(A): LUIS FELIPE CAPELA GOMES CAMPOS, ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS Intime-se. Cumpra-se. Recife, 26/01/2026. Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito. " RECIFE, 26 de janeiro de 2026. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria das Varas Cíveis da Capital

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento

26/01/2026, 15:12

Mero expediente

26/01/2026, 10:36

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 10:53

Reativação

23/01/2026, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 10:14

Definitivo

01/10/2025, 07:29

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 07:28

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:31

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:31

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 214435625, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022706-37.2023.8.17.2001 AUTOR(A): LUIS FELIPE CAPELA GOMES CAMPOS, ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS Vistos, etc. Cuidam-se de Embargos de Declaração, tempestivamente manejados pela SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em face de Sentença de ID 209211047. Fundamentou seus aclaratórios no sentido de que o vergastado decisum restou eivado de omissão, uma vez que não se expressou a Sentença a respeito da revogação da liminar. Eis o que importa relatar. DECIDO. De âmbito meramente integrativo do julgamento principal, os embargos de declaração, tal como previsto no artigo 1.022, incisos I e II, do CPC, têm por escopo aclarar obscuridade, harmonizar pontos contraditórios ou suprir omissões existentes na decisão. Conforme entendimento assentado no STJ, “os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria discutida no Acórdão embargado, servindo como instrumento de aperfeiçoamento do julgado que contenha omissão, contradição ou obscuridade.” (EDREs180.734/RN, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira. DJ 20/09/1999). Nesse aspecto, não assiste razão ao Embargante. É certo que a extinção do processo, sem resolução do mérito, acarreta, por consectário, a revogação tácita da tutela de urgência anteriormente deferida nos autos. Logo, prescindível constar do dispositivo sua revogação expressa. Assim, não tem o que se falar no presente caso sobre a aceitação do recurso. Pelos fundamentos expostos, conheço dos Embargos de Declaração, para admiti-los e inacolhe-los quanto ao pedido. Intimem-se." RECIFE, 3 de setembro de 2025. ROSELYNE BEZERRA SMITH Diretoria das Varas Cíveis da Capital

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. DESPACHO A perícia fora designada dia 25/09/2024, com realização para o dia 21/10/2024, ou seja, com tempo suficiente para que o Autor se programasse para tal. No mais, a fundamentação de que não houve intimação pessoal também não merece calhar, já que intimação pessoal das partes, em regra, é dispensável quando seus procuradores, devidamente constituídos nos autos, forem regularmente intimados acerca dos atos processuais, o que fora feito, conforme documento de Id 183325136. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INTIMAÇÃO PESSOAL - DESNECESSIDADE - INTIMAÇÃO ATRAVÉS DE PROCURADOR REGULARMENTE CONSTITUÍDO - RECURSO PROVIDO. A intimação pessoal das partes, em regra, é dispensável quando seus procuradores, devidamente constituídos nos autos, forem regularmente intimados acerca dos atos processuais. Logo, considerando que no caso em apreço a agravada foi devidamente intimada da decisão liminar que deferiu o pedido de reintegração de posse formulado pela agravante por meio de seus dois advogados constituídos regularmente nos autos, bem como não alegou qualquer nulidade na intimação eletrônica, não há motivos para determinar-se a intimação pessoal da agravada. (TJ-MG - AI: 10000205535263001 MG, Relator: Leite Praça, Data de Julgamento: 18/02/2021, Câmaras Cíveis / 19ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 25/02/2021). Assim, não é justificável a alegação trazida em Id 185459293. Que o Autor comprove, nos autos, que se encontra em São Paulo. Recife-PE, 16/10/2024. Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810363 Processo nº 0022706-37.2023.8.17.2001 AUTOR(A): LUIS FELIPE CAPELA GOMES CAMPOS, ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS

18/10/2024, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Reativação

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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