Apelação Cível 0023414-50.1998.8.17.0001 - TJPE

Apelação Cível 0023414-50.1998.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/06/2025, 16:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2025, 09:07

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:22

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:22

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:22

Publicação

27/05/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GALVÃO E PESSOA LTDA APELADOS: DOS EN UNO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e BANCO DO BRASIL S/A EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. MEDIDA CAUTELAR. EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA OBJETO CAUTELAR. PRECEDENTES STJ. APELAÇÃO CÍVEL IMPROVIDA. 1. A sentença está devidamente fundamentada na perda de objeto da medida cautelar, ocorrida com a extinção da ação principal. 2. Extinção da medida cautelar em razão da extinção da ação principal, nos termos do art. 808, III, do CPC/1973, vigente à época. 3. Caráter acessório da medida cautelar. Perda superveniente do objeto. 4. Desnecessidade de trânsito em julgado da decisão que extinguiu a ação principal para a extinção da medida cautelar. 5. Precedentes do STJ. 6. Recurso conhecido e improvido. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL Gabinete Desembargador Marcelo Russell APELAÇÃO CÍVEL: 0023414-50.1998.8.17.0001 – Comarca de Recife Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, à unanimidade, em REJEITAR a preliminar de ausência de fundamentação e, no mérito, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator e dos demais votos acostados, os quais fazem parte integral do julgado. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Marcelo Russell Relator

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GALVÃO E PESSOA LTDA APELADOS: DOS EN UNO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e BANCO DO BRASIL S/A EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. MEDIDA CAUTELAR. EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA OBJETO CAUTELAR. PRECEDENTES STJ. APELAÇÃO CÍVEL IMPROVIDA. 1. A sentença está devidamente fundamentada na perda de objeto da medida cautelar, ocorrida com a extinção da ação principal. 2. Extinção da medida cautelar em razão da extinção da ação principal, nos termos do art. 808, III, do CPC/1973, vigente à época. 3. Caráter acessório da medida cautelar. Perda superveniente do objeto. 4. Desnecessidade de trânsito em julgado da decisão que extinguiu a ação principal para a extinção da medida cautelar. 5. Precedentes do STJ. 6. Recurso conhecido e improvido. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL Gabinete Desembargador Marcelo Russell APELAÇÃO CÍVEL: 0023414-50.1998.8.17.0001 – Comarca de Recife Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, à unanimidade, em REJEITAR a preliminar de ausência de fundamentação e, no mérito, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator e dos demais votos acostados, os quais fazem parte integral do julgado. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Marcelo Russell Relator

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GALVÃO E PESSOA LTDA APELADOS: DOS EN UNO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e BANCO DO BRASIL S/A EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. MEDIDA CAUTELAR. EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA OBJETO CAUTELAR. PRECEDENTES STJ. APELAÇÃO CÍVEL IMPROVIDA. 1. A sentença está devidamente fundamentada na perda de objeto da medida cautelar, ocorrida com a extinção da ação principal. 2. Extinção da medida cautelar em razão da extinção da ação principal, nos termos do art. 808, III, do CPC/1973, vigente à época. 3. Caráter acessório da medida cautelar. Perda superveniente do objeto. 4. Desnecessidade de trânsito em julgado da decisão que extinguiu a ação principal para a extinção da medida cautelar. 5. Precedentes do STJ. 6. Recurso conhecido e improvido. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL Gabinete Desembargador Marcelo Russell APELAÇÃO CÍVEL: 0023414-50.1998.8.17.0001 – Comarca de Recife Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, à unanimidade, em REJEITAR a preliminar de ausência de fundamentação e, no mérito, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator e dos demais votos acostados, os quais fazem parte integral do julgado. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Marcelo Russell Relator

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento

21/05/2025, 22:00

Expedição de documento

21/05/2025, 22:00

Não-Provimento

21/05/2025, 10:29

Petição

20/05/2025, 18:48

Documentos

Intimação (Outros)

•22/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Não-Provimento

Petição

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