Procedimento Comum Cível 0030752-20.2020.8.17.2001 - TJPE

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.

10/10/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

10/10/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:02

Expedição de Alvará.

09/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de manifestação do perito

08/10/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184073688, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030752-20.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE FELIPE DOS SANTOS Cuida-se de Ação Ordinária que tem por objeto principal a restituição dos valores sacados indevidamente da conta vinculada ao fundo PASEP, acrescido de indenização por danos morais. Há notícias que o TJPE, através da vice-presidência, recebeu e afetou o Recurso Especial interposto no PJE Nº 003362-34.2023 como representativo da controvérsia no qual se discute a natureza jurídica da relação existente entre a recorrente(beneficiária da conta vinculada ao PASEP) e o Banco do Brasil, bem como os parâmetros a serem adotados para distribuição do ônus da prova, tendo em vista o grande número de recursos com fundamento em idêntica questão de direito, evidenciando o caráter multitudinário da controvérsia. Como consequência da afetação, determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que tramitem perante o TJPE e que versem sobre a mesma questão de direito. Sob tais considerações e em observância a decisão acima aludida que possui efeito vinculante, determino a suspensão do feito, até o julgamento em definitivo dos recursos repetitivos pela Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se no arquivo provisório até o julgamento definitivo dos aludidos recursos pelo Superior Tribunal de Justiça. Por fim, considerando a conclusão do laudo pericial (id. 180016709), expeça-se alvará em favor do perito referente aos honorários periciais. Intimem-se. Recife, 02 de outubro de 2024. ADRIANA CINTRA COÊLHO Juíza de Direito" RECIFE, 7 de outubro de 2024. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 21:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 21:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/10/2024, 21:00

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

02/10/2024, 18:26

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:41

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 06:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 06:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/08/2024.

18/09/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

18/09/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) parte(s) para, no prazo de 15 dias, manifestar(em)-se sobre o laudo pericial apresentado sob o ID. 180016709. RECIFE, 28 de agosto de 2024. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030752-20.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE FELIPE DOS SANTOS

29/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 18:29

Juntada de Petição de manifestação do perito

25/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 15:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

11/08/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 03:22

Juntada de Petição de manifestação do perito

27/07/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030752-20.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE FELIPE DOS SANTOS

26/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 12:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:33

Conclusos para despacho

11/07/2024, 12:31

Conclusos para o Gabinete

11/07/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:18

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:37

Juntada de Petição de manifestação do perito

21/05/2024, 08:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/05/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 22:15

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:32

Conclusos para o Gabinete

02/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de manifestação do perito

08/04/2024, 17:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:36

Decorrido prazo de NELSON ARAUJO QUAIOTTI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2024, 11:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/03/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:33

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:26

Conclusos para o Gabinete

04/03/2024, 21:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/02/2024, 17:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/01/2024, 19:06

Juntada de Petição de manifestação do perito

19/01/2024, 15:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/01/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 14:49

Alterada a parte

19/01/2024, 14:48

Nomeado perito

22/12/2023, 10:50

Conclusos para despacho

21/12/2023, 13:24

Conclusos para o Gabinete

21/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2023, 17:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 13:47

Conclusos para despacho

22/11/2023, 07:51

Conclusos para o Gabinete

08/11/2023, 21:57

Processo Desarquivado

08/11/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 21:24

Arquivado Provisoramente

09/04/2021, 10:13

Expedição de intimação.

09/04/2021, 10:08

Expedição de intimação.

09/04/2021, 10:08

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

24/03/2021, 18:30

Conclusos para despacho

24/02/2021, 15:28

Juntada de Petição de resposta

10/02/2021, 19:58

Expedição de intimação.

05/01/2021, 08:45

Dados do processo retificados

05/01/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

05/01/2021, 08:35

Processo enviado para retificação de dados

05/01/2021, 08:16

Juntada de Petição de certidão

24/11/2020, 08:33

Juntada de Petição de contestação

27/10/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição em pdf

06/10/2020, 11:06

Expedição de citação.

14/09/2020, 08:10

Expedição de intimação.

14/09/2020, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 12:40

Conclusos para decisão

09/07/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 16:28

—

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de manifestação do perito

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.

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