Reintegração / Manutenção de Posse 0022530-30.2012.8.17.0001 - TJPE

Reintegração / Manutenção de Posse 0022530-30.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:15

Petição (Contra-razões)

22/07/2025, 18:16

Publicação

17/07/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: RENATA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, OTICA O & R COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208793413, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022530-30.2012.8.17.0001 AUTOR(A): BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Vistos, etc. Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco para apreciação do recurso. P.I.C. Recife – PE, data e assinatura digitais." RECIFE, 14 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento

14/07/2025, 22:50

Mero expediente

07/07/2025, 09:40

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 20:38

Decurso de Prazo

17/06/2025, 06:13

Decurso de Prazo

17/06/2025, 06:13

Petição (Apelação)

16/06/2025, 18:31

Publicação

26/05/2025, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: RENATA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, OTICA O & R COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203652395, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022530-30.2012.8.17.0001 AUTOR(A): BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Vistos, etc... Da sentença proferida em ID 191956979 houve interposição de embargos pela parte autora. A parte contrária deixou transcorrer o prazo sem manifestação nos autos. DECIDO. Sabe-se que os embargos declaratórios têm por fim completar a decisão, aclará-la, dissipando eventuais obscuridades, omissões ou contradições, consoante previsto no art. 1.022 do CPC, admitindo-se até, em situações excepcionais, para sanar a decisão embargada, que o recurso tenha efeitos modificativos. Pois bem. No caso em apreço, penso que os recursos interpostos não se adequam às hipóteses de cabimento previstas em lei. A sentença fundamenta que se trata de ação que tramita desde 2012 referente a reintegração de um veículo, cujo decurso do lapso temporal pode levar a deterioração e apesar da realização de audiência de conciliação e da intenção por diversas vezes da ré em devolver o bem e de ambas as partes terem sido intimadas para manifestar interesse no feito sob pena de extinção, restaram inertes, razão pela qual a ação foi extinta. O recurso de embargos não se presta a rediscutir o mérito, tendo a sentença sido clara no sentido de que a embargante além de ser parte do litígio, se omitiu no dever de informação. Ante o exposto, por tudo o mais que dos autos constam, com fundamento no art. 1.022 do CPC e seguintes, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Após, transitado em julgado, sem requerimentos, AO ARQUIVO. P. R. I. C. Recife, data e assinatura digitais. pri " RECIFE, 20 de maio de 2025. LIDIA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau

21/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: RENATA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, OTICA O & R COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203652395, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022530-30.2012.8.17.0001 AUTOR(A): BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Vistos, etc... Da sentença proferida em ID 191956979 houve interposição de embargos pela parte autora. A parte contrária deixou transcorrer o prazo sem manifestação nos autos. DECIDO. Sabe-se que os embargos declaratórios têm por fim completar a decisão, aclará-la, dissipando eventuais obscuridades, omissões ou contradições, consoante previsto no art. 1.022 do CPC, admitindo-se até, em situações excepcionais, para sanar a decisão embargada, que o recurso tenha efeitos modificativos. Pois bem. No caso em apreço, penso que os recursos interpostos não se adequam às hipóteses de cabimento previstas em lei. A sentença fundamenta que se trata de ação que tramita desde 2012 referente a reintegração de um veículo, cujo decurso do lapso temporal pode levar a deterioração e apesar da realização de audiência de conciliação e da intenção por diversas vezes da ré em devolver o bem e de ambas as partes terem sido intimadas para manifestar interesse no feito sob pena de extinção, restaram inertes, razão pela qual a ação foi extinta. O recurso de embargos não se presta a rediscutir o mérito, tendo a sentença sido clara no sentido de que a embargante além de ser parte do litígio, se omitiu no dever de informação. Ante o exposto, por tudo o mais que dos autos constam, com fundamento no art. 1.022 do CPC e seguintes, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Após, transitado em julgado, sem requerimentos, AO ARQUIVO. P. R. I. C. Recife, data e assinatura digitais. pri " RECIFE, 20 de maio de 2025. LIDIA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: RENATA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, OTICA O & R COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191956979, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022530-30.2012.8.17.0001 AUTOR(A): BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Vistos, etc. Trata de processo de reintegração de posse referente a bem móvel, veículo, tendo a lide sido proposta desde 2012. Neste sentido, considerando que houve nos autos por mais de uma vez o pronunciamento da ré no sentido de proceder a devolução do bem, tendo sido realizada ainda uma audiência de tentativa de conciliação infrutífera conforme ata de ID 146487647 e considerando o lapso temporal decorrido com a possibilidade de uma possível deterioração do veículo objeto desta lide, as partes foram intimadas para i em 05(cinco) dias manifestarem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem de direito sob pena de extinção. A parte autora peticionou em ID 163950563 em março de 2024, todavia não manifestou interesse no prosseguimento do feito. Por sua vez, certidão de ID 167864529 atesta que não houve manifestação dos réus. É o que importa relatar. Decido. Verifico que, devidamente intimada, a parte autora e a ré não cumpriram com as determinações contidas na decisão de ID 162670372, conforme estipulado, o que demonstra o claro desinteresse processual. Salienta-se ainda que se trata de ação que tramita desde 2012 referente a reintegração de um veículo, cujo decurso do lapso temporal pode levar a deteriorização e apesar da realização de audiência de conciliação e da intenção por diversas vezes da ré em devolver o bem e de ambas as partes terem sido intimadas para manifestar interesse no feito sob pena de extinção, restaram inertes. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o que faço, por SENTENÇA, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Custas pagas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Recife, data e assinatura digitais. pri " RECIFE, 15 de janeiro de 2025. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

16/01/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

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