Procedimento Comum Cível 0035324-48.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

23/08/2025, 07:02

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2025, 07:01

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2025, 07:00

Decurso de Prazo

20/06/2025, 00:20

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:16

Publicação

04/06/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205411673, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Considerando o trânsito em julgado certificado no Id nº 140641399, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos.Cumpra-se.] " RECIFE, 2 de junho de 2025. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0035324-48.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MANOEL BERNARDO DA SILVA JUNIOR

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento

02/06/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 14:24

Mero expediente

28/05/2025, 09:27

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 15:17

Recebimento

01/04/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Manoel Bernardo da Silva Júnior. Apelado: Estado de Pernambuco. DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se ter o patrono da parte autora pugnado pela devolução do prazo para intimação do acórdão de ID 27975392, sob o fundamento de que não teria sido regularmente intimado, atribuindo falha ao Sistema PJe. Nesse ponto, cumpre destacar que se trata do mesmo advogado constituído nos autos desde a propositura da ação, bem como consta na aba de Expedientes do Sistema PJe a expedição eletrônica da referida intimação em 19/06/2023, com ciência da parte autora através de seu advogado em 03/07/2023 (Intimação nº 1321254). Assim, entendo que o suplicante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na sua comunicação processual, limitando-se a afirmar genericamente tal fato, razão pela qual Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0035324-48.2022.8.17.2001. indefiro os petitórios de IDs 29174431 e 44892492, com a consequente baixa do acervo deste Gabinete e retorno ao juízo de origem, para os fins de direito. Cumpra-se. Recife, data conforme registro eletrônico. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator

05/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2025, 11:53

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•03/06/2025, 00:00