Monitória 0124331-80.2024.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0124331-80.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Mandado

26/05/2026, 09:39

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

17/04/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 12:37

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:43

Publicação

17/03/2026, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0124331-80.2024.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 13 de março de 2026. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento

13/03/2026, 12:09

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/02/2026, 14:39

Publicação

06/02/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 03:47

Mandado

05/02/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215723203, conforme segue transcrito abaixo: " Intimem-se os advogados renunciantes, para que observem o disposto no art. 112, parte final, do CPC, permanecendo vinculados ao processo durante o prazo legal. " RECIFE, 4 de fevereiro de 2026. ROBERTA CORTEZ DE CARVALHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0124331-80.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.

05/02/2026, 00:00

Mandado

04/02/2026, 22:05

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215723203, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Cuidam os autos de comunicação processual apresentada pelos advogados constituídos pela parte demandada, na qual noticiam a renúncia ao mandato outorgado, juntando, para tanto, comprovação da ciência inequívoca da parte outorgante, em consonância com o disposto no artigo 112 do Código de Processo Civil, cujo teor é o seguinte: "O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo." Verifico, pois, que a comunicação ao outorgante restou regularmente realizada, atendendo ao requisito legal de prévia notificação, cabendo agora à parte demandada providenciar a constituição de novo patrono no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de eventual decretação de revelia e de prosseguimento do feito à sua revelia, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, do mesmo diploma processual. Destaco, por oportuno, que os causídicos ora renunciantes permanecerão responsáveis pelos atos processuais praticados no interregno de 10 (dez) dias contados da ciência da renúncia pela parte, conforme expressa dicção do art. 112, parte final, do CPC. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0124331-80.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. Ante o exposto, I – Ciência à parte demandada da renúncia do mandato comunicada por seus patronos, determinando-se que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado para acompanhamento do feito, sob pena de revelia e prosseguimento do processo sem a sua participação; II – Intimem-se os advogados renunciantes, para que observem o disposto no art. 112, parte final, do CPC, permanecendo vinculados ao processo durante o prazo legal. " RECIFE, 18 de setembro de 2025. ROBERTA CORTEZ DE CARVALHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

22/09/2025, 00:00

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198853760, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO 1. Compulsando os autos, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há mais provas a serem produzidas. 2. Caso as partes demonstrem interesse na oitiva de testemunhas, deverão, no prazo de 15 – quinze – dias, apresentar o rol em obediência ao §§ 4º e 5º, do art. 357 e art.450, ambos do CPC. 3. Ainda nesse quadrante, deverão os advogados, no caso do item 2, providenciar a intimação das testemunhas nos termos do artigo 455 do CPC. 4. Atente a secretaria em fazer constar na intimação supracitada, que, sendo a prova documental, deverão as partes, simultaneamente, promover a juntada dos documentos, e, em caso de produção de provas que dependam da atuação deste Juízo, devem indicá-las, bem como fundamentar a necessidade da produção. 5. Com a juntada de prova unicamente documental, fica de logo determinada a intimação da parte contrária para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se detidamente sobre a prova documental. 6. Constatado pedido de provas que dependam da atuação deste Juízo, voltem-me, imediatamente, os autos conclusos para apreciação do pedido. 7. Em seguida, sendo caso de não manifestação das partes ou posicionando-se de forma negativa sobre a produção de novas provas, intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Cumpridas todas as determinações, voltem os autos conclusos para sentença. 9. Cumpra-se. RECIFE, 25 de março de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 9 de abril de 2025. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0124331-80.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191183589, conforme segue transcrito abaixo: " R.H. 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0124331-80.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. Cite-se o(a)(s) demandado(a)(s) por mandado, a ser cumprido pelo oficial de justiça a quem for distribuído o expediente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor constante na inicial, acrescido do pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ficando isento das custas, se cumprido no prazo o mandado (artigo 701 do CPC), ou então ofereça embargos, querendo, no mesmo prazo, independente de garantia do juízo, sob pena de ser constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, conforme se verifica no artigo 701, § 2º, do digesto processual civil. 2. Com a efetuação do pagamento no valor indicado, intime-se a parte demandante, dando ciência do depósito. 3. Apresentado embargos, intime-se a parte demandante para apresentar respostas no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Ademais, considerando que ao Poder Judiciário cumpre implementar mecanismos que concretizem o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça e fomentar meios que garantam a celeridade de tramitação dos processos (art. 5º, XXXV e LXXVIII, da Constituição Federal) e, ante o cadastramento desta Vara no Juízo 100% Digital (Portaria Conjunta Prest. TJPE/CGJ-PE nº 23, de 27/11/2020) intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, manifestar eventual discordância à adesão ao Juízo 100% Digital, ficando desde já determinado que o silêncio, após 2 (duas) intimações nesse sentido, resultará em aceitação tácita à adesão ao Juízo 100% Digital (Resolução 354/CNJ e atualizações), devendo as partes e seus Advogados/Defensor(es) Público(s) fornecerem endereços eletrônicos e linhas telefônicas móveis de celular, assim como deverão informar imediatamente ao juízo quando ocorrer alteração de e-mail ou de linha celular, em conformidade com a Portaria Conjunta nº 23, de 27/11/2020. Cópia da presente, autenticada por servidor em exercício nesta Unidade, servirá como mandado. Cumpra-se. RECIFE, 16 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 15 de janeiro de 2025. ALUSKA SUYANNE MARQUES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

16/01/2025, 00:00

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Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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