Execução de Título Extrajudicial 0044168-94.2016.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0044168-94.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 19:12

Definitivo

24/02/2025, 08:22

Reativação

24/02/2025, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 11:14

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:01

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:01

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GETEPE - GRUPO EDUCACIONAL DE ENSINO LTDA - EPP EXECUTADO(A): IVAN MELO ABREU JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192034910, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044168-94.2016.8.17.2001 Vistos, etc... GETEPE - GRUPO EDUCACIONAL DE ENSINO LTDA - EPP, por meio de advogado, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de IVAN MELO ABREU JUNIOR, todos devidamente qualificados. Por meio de petição id 185016802, a parte executada juntou aos autos termo de acordo extrajudicial firmado entre as partes e requereu sua homologação. Intimada para se manifestar, a parte exequente, por meio de petição id 186674414, requereu homologação do acordo extrajudicial juntado aos autos pela parte executada e extinção do processo. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. O termo de transação colacionado aos autos foi devidamente assinado pela parte executada e a parte exequente, por meio de advogado com poderes para transigir, manifestou sua anuência com o pedido de homologação daquele. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes no documento id 185020151 para que produza os efeitos jurídicos e legais, extingo o presente feito na forma da alínea “b”, Inciso III, do artigo, 487, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do §3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. P.R.I. Datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 15 de janeiro de 2025. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau

16/01/2025, 00:00

Definitivo

15/01/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 15:46

Expedição de documento

15/01/2025, 15:46

Expedição de documento

15/01/2025, 15:46

Homologação de Transação

07/01/2025, 09:23

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GETEPE - GRUPO EDUCACIONAL DE ENSINO LTDA - EPP EXECUTADO(A): IVAN MELO ABREU JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192034910, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044168-94.2016.8.17.2001 Vistos, etc... GETEPE - GRUPO EDUCACIONAL DE ENSINO LTDA - EPP, por meio de advogado, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de IVAN MELO ABREU JUNIOR, todos devidamente qualificados. Por meio de petição id 185016802, a parte executada juntou aos autos termo de acordo extrajudicial firmado entre as partes e requereu sua homologação. Intimada para se manifestar, a parte exequente, por meio de petição id 186674414, requereu homologação do acordo extrajudicial juntado aos autos pela parte executada e extinção do processo. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. O termo de transação colacionado aos autos foi devidamente assinado pela parte executada e a parte exequente, por meio de advogado com poderes para transigir, manifestou sua anuência com o pedido de homologação daquele. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes no documento id 185020151 para que produza os efeitos jurídicos e legais, extingo o presente feito na forma da alínea “b”, Inciso III, do artigo, 487, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do §3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. P.R.I. Datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 15 de janeiro de 2025. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau

16/01/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

Reativação

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Expedição de documento

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