Cumprimento de sentença 0027869-71.2018.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0027869-71.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LUCILIO SOARES DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO, PAULO AFONSO DE MOURA, SEVERINO RAMOS BELO DA SILVA, JOSE BRASIL PEREIRA, SEVERINO CARLOS DA SILVA, REGINALDO FLAVIO, ANTONIO NOBERTO DE BARROS, REGINALDO GOMES MUNIZ, ALDENESIO CASTELO BRANCO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220047749, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Diante da petição de id. 209252653, certifique a Diretoria Fazendária, qual, ou quais, credor(es) procedeu levantamento do crédito. Caso algum ou alguns não tenha levantado seu crédito, determino, de logo, a reexpedição do respectivo alvará, acaso necessário. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 16 de outubro de 2025 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 10 de novembro de 2025. ROSANGELA COELHO DE SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0027869-71.2018.8.17.2001

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 00:34

Expedição de alvará de levantamento

13/03/2025, 13:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:03

Documento (Alvará)

11/03/2025, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 16:05

Documento (Alvará)

28/02/2025, 23:45

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:10

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 14:49

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LUCILIO SOARES DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO, PAULO AFONSO DE MOURA, SEVERINO RAMOS BELO DA SILVA, JOSE BRASIL PEREIRA, SEVERINO CARLOS DA SILVA, REGINALDO FLAVIO, ANTONIO NOBERTO DE BARROS, REGINALDO GOMES MUNIZ, ALDENESIO CASTELO BRANCO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190915889, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0027869-71.2018.8.17.2001 Vistos, etc... De posse dos autos e do teor da certidão de id nº 190872585, contata-se que o valores referentes ao pagamento dos alvarás anteriormente expedidos foram depositados em contas judiciais referentes a processos diversos, ainda que das mesmas partes. Melhor dizendo, alguns depósitos judiciais foram realizados vinculados ao processo de conhecimento (nº 0018515-18.2012.8.17.0001), já outros vinculados ao processo de execução, qual seja o de nº 0027869-71.2018.8.17.0001. Ainda se referindo ao contido na certidão de id nº 190872585, vê-se que o depósito do valor do alvará do exequente Antonio Francisco da Silva Filho (CONTA BB 3200101874048) está vinculado ao processo de execução, estando os valores dos demais exequentes vinculados àquele processo de conhecimento. Diante de tal fato, CHAMO O FEITO À ORDEM e determino que sejam então vinculados os demais depósitos também ao processo de execução de nº 0027869-71.2018.8.17.0001 e, ato contínuo, que sejam feitos e liberados todos os alvarás como antes determinado. Por fim, após os levantamentos dos valores aqui mencionados, determino o arquivamento dos autos com as anotações de estilo. Cumpra-se. Arquive-se. P.R.I. RECIFE, 12 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 15 de janeiro de 2025. ANA CECILIA ALBUQUERQUE LINS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

16/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de alvará de levantamento

Decurso de Prazo

Documento (Alvará)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Alvará)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

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