Apelação Cível 0002138-86.2021.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru

Partes do Processo

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

LADJA ELAYNE DA SILVA MACIEL

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GILVANY CYNTHIA TAVARES NUNES

OAB/PE 24798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 14:25

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

23/10/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:24

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de GILVANY CYNTHIA TAVARES NUNES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 12/09/2024.

13/09/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024, 20:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 07:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 07:54

Expedição de intimação (outros).

10/09/2024, 07:54

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru (APELANTE) e não-provido

04/09/2024, 17:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/09/2024, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024, 12:56

Decorrido prazo de GILVANY CYNTHIA TAVARES NUNES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:07

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 14:25

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

23/10/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:24

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/09/2024, 17:54

Decisão Monocrática Terminativa

•03/08/2024, 09:57

23/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de GILVANY CYNTHIA TAVARES NUNES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 12/09/2024.

13/09/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024, 20:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 07:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 07:54

Expedição de intimação (outros).

10/09/2024, 07:54

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru (APELANTE) e não-provido

04/09/2024, 17:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/09/2024, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024, 12:56

Decorrido prazo de GILVANY CYNTHIA TAVARES NUNES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de GILVANY CYNTHIA TAVARES NUNES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:04

Alterada a parte

15/08/2024, 08:56

Conclusos para o Gabinete

12/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 11:30

Expedição de intimação (outros).

05/08/2024, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2024, 09:57

Conclusos para o Gabinete

01/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 09:29

Publicado Intimação (Outros) em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 12:36

Expedição de intimação (outros).

25/07/2024, 12:35

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e não-provido

25/07/2024, 12:09

Alterada a parte

26/04/2024, 10:23

Conclusos para o Gabinete

29/01/2024, 09:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/01/2024, 15:25

Expedição de intimação (outros).

24/01/2024, 09:16

Dados do processo retificados

24/01/2024, 09:15

Alterada a parte

24/01/2024, 09:15

Processo enviado para retificação de dados

24/01/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/01/2024, 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2023, 15:05

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:26

Conclusos para o Gabinete

19/07/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 17:26

Decisão Monocrática Terminativa

•25/07/2024, 12:09

Despacho

•18/01/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:26

Sentença (Outras)

•27/04/2023, 11:09

Despacho

•16/02/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•27/12/2022, 21:23

Decisão

•24/08/2022, 10:14

Despacho

•26/11/2021, 08:40

Despacho

•07/05/2021, 09:11

Despacho

•27/04/2021, 10:18

Decisão

•26/03/2021, 15:18

Despacho

•12/03/2021, 11:09