Apelação Cível 0056308-19.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.133,17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção A da 1ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

Partes do Processo

HELENA SALES DE MOURA

CPF

Autor

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

LATAM AIRLINES BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABRAAO JONATAS CARVALHO BARROS

OAB/SP 390441·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MARQUES MATOS

OAB/SP 315026·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

OAB/RJ 144100·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ABRAAO JONATAS CARVALHO BARROS

OAB/SP 390441·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MARQUES MATOS

OAB/SP 315026·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

OAB/RJ 144100·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR

OAB/PA 18736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

20/08/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de HELENA SALES DE MOURA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 15:18

Publicado Intimação (Outros) em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 15:18

Publicado Intimação (Outros) em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 15:18

Publicado Intimação (Outros) em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 14:23

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

20/08/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•17/07/2025, 10:49

Decisão\Acórdão

•28/04/2025, 15:36

14/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de HELENA SALES DE MOURA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 15:18

Publicado Intimação (Outros) em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 15:18

Publicado Intimação (Outros) em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 15:18

Publicado Intimação (Outros) em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/07/2025, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2025, 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 15:25

Conclusos para decisão

13/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 11:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2025, 13:53

Publicado Intimação (Outros) em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 08:46

Conhecido o recurso de HELENA SALES DE MOURA - CPF: 056.748.004-64 (APELANTE) e provido

28/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/04/2025, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2025, 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 12:44

Recebidos os autos

13/03/2025, 15:03

Conclusos para admissibilidade recursal

13/03/2025, 15:03

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 15:03

Sentença (Outras)

•08/12/2024, 00:13

Sentença (Outras)

•15/07/2024, 07:40

Despacho

•12/06/2023, 07:48