Cumprimento de sentença 0031158-41.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0031158-41.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031158-41.2020.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 241145513, conforme segue transcrito abaixo: "Uma vez expedida a certidão de habilitação do crédito, dê-se ciência ao requerente e após, arquive-se com as formalidades legais. RECIFE, 24 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 1 de junho de 2026. CAROLINA JORDAN Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0031158-41.2020.8.17.2001

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO(A): CASA DE FARINHA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados constantes da tabela abaixo, os quais são necessários para a expedição da certidão de habilitação de crédito. RECIFE, 4 de dezembro de 2025. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031158-41.2020.8.17.2001

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO(A): CASA DE FARINHA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222074042, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031158-41.2020.8.17.2001 Vistos, etc. Consta dos autos que a empresa executada encontra-se em processo de recuperação judicial, conforme registrado no sistema e certificado. O deferimento do processamento da recuperação judicial implica a suspensão das ações e execuções movidas contra o devedor, competindo ao Juízo da Recuperação Judicial a administração e concentração dos atos de execução e de verificação de créditos. Assim, o crédito aqui executado deve ser habilitado perante o juízo universal, conforme solicitado. Diante disso, determino a expedição de Certidão de Crédito em favor da exequente. Em seguida, ao arquivo. P. I. C. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 3 de dezembro de 2025. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO(A): CASA DE FARINHA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que seja expedida a certidão requerida nos autos e deferida no despacho ID 222074042, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de certidão", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 10 de novembro de 2025. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031158-41.2020.8.17.2001

11/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 09:33

Publicação

11/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO(A): CASA DE FARINHA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _204659297, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031158-41.2020.8.17.2001 Vistos, etc. O documento apontado pela exequente (Id 177876425) não comprova a alteração da razão social da executada, contudo há o registro de que referida pessoa jurídica encontra-se em recuperação judicial, situação que o cumprimento de sentença deve ocorrer perante o juízo universal. Desse modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a situação atual da executada, sob pena de arquivamento dos autos. Sem requerimentos, ao arquivo. P.I.C. Recife, data e assinatura digitais. RECIFE, 7 de julho de 2025. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento

07/07/2025, 14:22

Outras Decisões

01/07/2025, 10:12

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 10:11

Publicação

24/01/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO(A): CASA DE FARINHA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191628839, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031158-41.2020.8.17.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a alteração da razão social da empresa executada, para devida regularização do polo passivo. Sem requerimentos, arquivem-se os autos. P.I.C. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 16 de janeiro de 2025. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

17/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•02/06/2026, 00:00