Procedimento Comum Cível 0059675-17.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 45.724,48

Órgão julgador

Seção A da 31ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LINDEMBERG ALVES RIBEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2026.

31/03/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 04:07

Arquivado Provisoramente

27/03/2026, 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 15:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

19/03/2026, 08:55

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:49

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/02/2026, 14:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 12:08

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de LINDEMBERG ALVES RIBEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2026.

31/03/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 04:07

Arquivado Provisoramente

27/03/2026, 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 15:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

19/03/2026, 08:55

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:49

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/02/2026, 14:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:46

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/09/2025, 15:17

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2025, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2025, 09:37

Outras Decisões

25/09/2025, 09:37

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 14:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/08/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

23/08/2025, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2025.

23/08/2025, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2025, 12:11

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/05/2025 06:00.

09/05/2025, 01:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/05/2025, 09:16

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2025, 12:13

Decorrido prazo de TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE em 18/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 13:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2025.

15/04/2025, 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 10:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 17:17

Conclusos para despacho

21/01/2025, 18:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/01/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/12/2024, 13:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 12 de dezembro de 2024. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059675-17.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LINDEMBERG ALVES RIBEIRO

13/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:45

Decorrido prazo de LINDEMBERG ALVES RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

19/11/2024, 15:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

19/11/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183013837, conforme segue transcrito abaixo: " [...] Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059675-17.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LINDEMBERG ALVES RIBEIRO intime-se de logo a demandante para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. [...]" RECIFE, 7 de novembro de 2024. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 19:50

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2024, 11:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183013837, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Quanto ao pleito antecipatório, entendo não ser possível no momento a concessão, ante a necessidade de dilação probatória Por não vislumbrar prejuízo às partes, deixo de designar a audiência de conciliação do art. 334 do CPC, sendo possível, entretanto, a qualquer tempo, a autocomposição no curso do processo. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059675-17.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LINDEMBERG ALVES RIBEIRO Cite-se a parte ré com as advertências de estilo para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Após, intime-se de logo a demandante para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se e cumpra-se. RECIFE, data da assinatura eletrônica. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juiz(a) de Direito" RECIFE, 11 de outubro de 2024. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau

14/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 13:33

Expedição de citação (outros).

11/10/2024, 13:33

Não Concedida a Medida Liminar

27/09/2024, 12:18

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:44

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:14

Conclusos para o Gabinete

11/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 15:39

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO PAN S/A DESPACHO Fundada no art. 98 do CPC e em virtude da declaração da parte autora de que não está em condições de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de sua subsistência e de sua família, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810501 Processo nº 0059675-17.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LINDEMBERG ALVES RIBEIRO defiro o benefício do acesso gratuito

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 14:00

Determinada a emenda à inicial

12/06/2024, 14:00

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:20

Conclusos para o Gabinete

11/06/2024, 15:55

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/06/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO PAN S/A DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810501 Processo nº 0059675-17.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LINDEMBERG ALVES RIBEIRO Intime-se o demandante para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que demonstrem com mais concretude a pobreza alegada, inclusive sua última declaração de imposto de renda, ou promover o pagamento das custas processuais,

06/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 14:29

Outras Decisões

05/06/2024, 14:29

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 10:05

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:05

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 08:55

Despacho

•05/02/2026, 08:25

Decisão

•25/09/2025, 09:37

Decisão

•25/09/2025, 09:37

Despacho

•14/08/2025, 12:37

Despacho

•02/04/2025, 08:29

Outros Documentos

•30/10/2024, 19:50

Decisão

•27/09/2024, 12:18

Decisão

•12/06/2024, 14:00

Decisão

•12/06/2024, 14:00

Decisão

•05/06/2024, 14:29

Decisão

•05/06/2024, 14:29