Ação Penal - Procedimento Sumário 0000391-95.2023.8.17.3300 - TJPE

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000391-95.2023.8.17.3300 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:03

Recebimento

01/12/2025, 09:32

Procedência

01/12/2025, 09:32

Publicação

24/11/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: GEAN CARLOS SOUZA ARAUJO FILHO - PE33146 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de São João, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de São João O: Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 Telefone': (87) 37840922 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000391-95.2023.8.17.3300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado do(a) Intime-se a Defesa para oferta de razões finais, sob pena de destituição do múnus da advocacia dativa. Prazo: 5 dias. São João, data da validação. MARCUS VINICIUS MENEZES DE SOUZA Juiz de Direito" - ID 220398454. MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

19/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 19:25

Petição (Memoriais)

18/11/2025, 13:50

Expedição de documento

18/11/2025, 12:15

Recebimento

22/10/2025, 11:17

Mero expediente

22/10/2025, 11:17

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 16:18

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:26

Publicação

09/09/2025, 01:50

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ADJAILSON LEONIDIO DA SILVA INTIMAÇÃO DE DECISÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São João, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Decisão de ID n.º 187533159 DECISÃO Em face da ausência de Defensoria Pública instalada nesta comarca, aliado ao transcurso do prazo para defesa sem que a tenha apresentado, nomeio o Dr. Tiago Silva de Cristo - OAB/PE 35.449 como defensor dativo do acusado, devendo inaugurar a sua participação com oferecimento da resposta à acusação, no prazo legal. Oportunamente, fixo honorários no importe de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). É consabido que o Superior Tribunal de Justiça, em análise da temática da fixação de honorários de advogado dativo, fixou a tese de que as tabelas de honorários elaboradas unilateralmente pelos Conselhos Seccionais da OAB não vinculam o magistrado no momento de arbitrar o valor da remuneração a que faz jus o defensor dativo que atua no processo penal; essas servem como referência para o estabelecimento de valor que seja justo e que reflita o labor despendido pelo advogado (Tema 984). Ademais, o valor se encontra coerente com a previsão do art. 12, IV da Lei Estadual 17.518, de 06 de dezembro de 2021. Assim, tendo em vista ser processo de baixa complexidade, com apenas um réu, reputo o valor acima referido como justo. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São João Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 - Telefone: (87) 37840922 Processo n.º 0000391-95.2023.8.17.3300 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO Intime-se o advogado nomeado, por meio do sistema eletrônico. São João, data registrada no sistema. Marcus Vinícius Menezes de Souza Juiz de Direito SÃO JOÃO, 7 de dezembro de 2024. ADRIANA PEREIRA AUGUSTO Técnica Judiciário

17/01/2025, 00:00

09/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Recebimento

Procedência

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Petição (Memoriais)

Expedição de documento

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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