Execução de Título Extrajudicial 0048608-55.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0048608-55.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/02/2025, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 12:03

Publicação

18/02/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: A. C. F. E. I. S. ESPÓLIO - REQUERIDO: R. S. T. D. L. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0048608-55.2024.8.17.2001 ESPÓLIO - Vistos, etc... Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão promovida por A. C. F. E. I. S. contra R. S. T. D. L.. O Autor pleiteou a desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É o breve relato. DECIDO. Para desistir de qualquer pedido ou ação, faz-se necessário a presença de poderes expressos com tal finalidade, o que se verifica no instrumento de mandato de Id. 169598606. Não obstante a extinção da presente ação pode a parte, a qualquer tempo, renová-la. Logo, alternativa não há para o Magistrado que não o acolhimento do pedido para decretar a extinção do processo. Desnecessária a intimação do Réu para anuir com o pedido, pois que o pedido antecede a contestação. Pelo exposto, considerando que o pedido é juridicamente possível, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Custas pelo Autor, já satisfeitas. Sem honorários de sucumbência. Juntem-se aos autos o espelho de desbloqueio do veículo perante o RENAJUD, caso tenha sido realizado. Arquivem-se os autos imediatamente. Recife-PE, publicação, data, assinatura, e intimações, todas eletrônicas. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito2

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento

14/02/2025, 15:58

Desistência

14/02/2025, 15:58

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 11:10

Publicação

05/02/2025, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: A. C. F. E. I. S. ESPÓLIO - REQUERIDO: R. S. T. D. L. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações ou o bloqueio de bens e créditos conforme ato judicial de ID 193210615 tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento da taxa deve ser realizado para cada tipo de busca/bloqueio e para cada CPF/CNPJ. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 31 de janeiro de 2025. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048608-55.2024.8.17.2001 ESPÓLIO -

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento

31/01/2025, 01:06

Documentos

Sentença (Outras)

•17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: R. S. T. D. L. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183889658, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048608-55.2024.8.17.2001 AUTOR(A): A. C. F. E. I. S. Vistos, etc. Tratam os autos de ação, na qual o réu não foi encontrado no endereço fornecido pelo demandante. A intimação da parte Autora para falar sobre novos endereços tem sido um estorvo ao andamento processual célere, vez que os requerimentos são sempre os mesmos, quais sejam: pesquisas através de sistemas a que o Magistrado possui acesso, nessa condição Ao Juiz é dado o poder de adotar os meios necessários ao julgamento do mérito, nos termos do art. 370, do CPC, vez que é ele o destinatário das provas. Não obstante, indevidas são as solicitações para envio de ofício a órgãos e empresas privadas, inclusive telefonia, de fornecimento de água, luz, etc., vez que a obrigação deste juízo se circunscreve aos sistemas a que tem acesso, bem como pelo fato de tais providências geralmente apresentarem respostas negativas e sem solução para o andamento processual. Ante o exposto, promova-se à pesquisa de endereços da parte Ré através do SIEL e INFOJUD. Juntem-se aos autos os espelhos respectivos. Havendo informação de novos endereços, promova-se a citação do Demandado. Caso contrário, intime-se o autor para, em 15 dias, indicar o atual endereço do Réu, sob pena de extinção. Deixo anotado que a aposição dos referidos espelhos deverá ser precedida do recolhimento de custas previstas no inciso IX, do art. 10º da Lei nº 17116 de 04/12/2020, sob as penas ali esposadas. Recife, data, intimação e assinatura, todas eletrônicas. Dr. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito" Intimo, também, a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Infojud Siel Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 8 de outubro de 2024. CAIO LUIZ NEVES MAIA Diretoria Cível do 1º Grau

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: R. S. T. D. L. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172267955, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO PROCESSO Nº 0048608-55.2024.8.17.2001 ORGÃO JULGADOR 9ª Vara Cível do Recife- Seção “B” JUIZ PROLATOR Carlos Gean Alves dos Santos PARTE AUTORA AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A PARTE RÈ R. S. T. D. L. DADOS DO VEÍCULO VEÍCULO MARCA:HONDA, MODELO:CG 125 FAN, COR: VERMELHA, ANO: 2012 PLACA PFF7H83 CHASSIS 9C2JC4110CR500641 VALOR DA DÍVIDA R$ 9.486,95 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048608-55.2024.8.17.2001 AUTOR(A): A. C. F. E. I. S. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão, com Pedido de Liminar, alegando a parte autora que celebrou com a Ré, Contrato de Financiamento, através do qual concedeu ao mesmo financiamento garantido por alienação fiduciária, objetivando adquirir um veículo automotor. Alegou ainda o atraso no pagamento das prestações, além de pleitear pela concessão da liminar de Busca e Apreensão. Brevemente relatados DECIDO. Para deferimento da medida liminar, necessário se faz a concorrência do fumus boni juris e do periculum in mora. Ambos os requisitos encontro presentes, eis que a documentação acostada aos autos prova o contrato e o não cumprimento deste. Outrossim, a não concessão da liminar imporia sérios prejuízos ao Requerente que teria de esperar por longo tempo a espera de uma solução final, enquanto o bem se deterioraria. Ante o exposto, defiro a liminar de busca e apreensão, o que faço com fundamento no art. 3º, do Decreto-lei n.º 911/69, depositando-o, mediante termo de compromisso, em poder do Promovente ou pessoa por ele indicada, conforme requerido. Cumprida a liminar e na mesma ocasião, cite-se o devedor para, em 15(quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão, podendo o mesmo purgar a mora, efetuando o pagamento de toda a dívida, no prazo de 05 (cinco) dias. Executada a liminar e decorridos cinco dias, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor ou terceiro por ele indicado. Não sendo encontrando o bem, aponha-se restrição de circulação via RenaJud. Essa decisão tem força de mandado, devendo o oficial de justiça utilizá-lo para seu devido e integral cumprimento, de acordo com os dados acima: Intimem-se, inclusive o Defensor da parte Autora. Cumpra-se. Recife-PE, data, intimação e assinatura, todas eletrônicas. Dr. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 10 de junho de 2024. CAIO LUIZ NEVES MAIA Diretoria Cível do 1º Grau

11/06/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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