Execução de Título Extrajudicial 0053897-71.2021.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0053897-71.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição

11/12/2025, 12:46

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 17:31

Publicação

11/11/2025, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROAN ALIMENTOS LTDA EXECUTADO(A): NORMAN DO BRASIL LIMITADA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o destinatário deste ato para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser expedido o Edital, considerando a determinação judicial de publicação em jornal de ampla circulação, tudo de acordo com o inciso I, parágrafo 1º, do art. 10 e seu parágrafo segundo, todos da Lei Estadual nº 17.116/2020. Bem como o art. 1º e o anexo I, do Provimento 002/2022 - CM. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Publicação de edital", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 7 de novembro de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053897-71.2021.8.17.2001

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ROAN ALIMENTOS LTDA EXECUTADO(A): NORMAN DO BRASIL LIMITADA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221610315_, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053897-71.2021.8.17.2001 Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado por ROAN ALIMENTOS LTDA., exequente, para que seja realizada a citação da executada NORMAN DO BRASIL LTDA. por edital, diante da frustração das tentativas de localização da devedora por meios ordinários. Verifica-se que o exequente esgotou todas as diligências cabíveis, inclusive mediante tentativas de citação por Oficial de Justiça e consultas aos sistemas INFOJUD, sem êxito, o que evidencia que a executada se encontra em local incerto ou não sabido, conforme disposto no art. 256, II e §3º, do Código de Processo Civil. Diante disso, defiro o pedido de citação por edital da executada NORMAN DO BRASIL LTDA., a ser publicado na forma da lei, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, II, do CPC. O edital deverá conter todos os requisitos legais, inclusive a advertência de que, não sendo apresentados embargos no prazo legal, prosseguirá a execução conforme previsto no art. 829 do CPC. Após o decurso do prazo do edital, sem manifestação da parte executada, certifique-se e voltem conclusos para prosseguimento. Cumpra-se. Recife, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito " RECIFE, 7 de novembro de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

10/11/2025, 00:00

Expedição de documento

07/11/2025, 08:20

Expedição de documento

07/11/2025, 08:19

Outras Decisões

31/10/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

31/10/2025, 12:54

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 07:29

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 15:54

Mero expediente

20/10/2025, 09:42

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ROAN ALIMENTOS LTDA EXECUTADO(A): NORMAN DO BRASIL LIMITADA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __221610315___, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053897-71.2021.8.17.2001 Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado por ROAN ALIMENTOS LTDA., exequente, para que seja realizada a citação da executada NORMAN DO BRASIL LTDA. por edital, diante da frustração das tentativas de localização da devedora por meios ordinários. Verifica-se que o exequente esgotou todas as diligências cabíveis, inclusive mediante tentativas de citação por Oficial de Justiça e consultas aos sistemas INFOJUD, sem êxito, o que evidencia que a executada se encontra em local incerto ou não sabido, conforme disposto no art. 256, II e §3º, do Código de Processo Civil. Diante disso, defiro o pedido de citação por edital da executada NORMAN DO BRASIL LTDA., a ser publicado na forma da lei, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, II, do CPC. O edital deverá conter todos os requisitos legais, inclusive a advertência de que, não sendo apresentados embargos no prazo legal, prosseguirá a execução conforme previsto no art. 829 do CPC. Após o decurso do prazo do edital, sem manifestação da parte executada, certifique-se e voltem conclusos para prosseguimento. Cumpra-se. Recife, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito " RECIFE, 7 de novembro de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ROAN ALIMENTOS LTDA EXECUTADO(A): NORMAN DO BRASIL LIMITADA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185619306 -, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053897-71.2021.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de pedido de citação por edital da parte executada, tendo em vistas tentativas frustradas de citação nos endereços fornecidos pelo exequente. Ocorre que a possibilidade de citação por edital precisa atender aos requisitos do artigo 256 do Código de Processo Civil, e, neste caso, entendo que o lugar em que se encontra o executado não pode ainda ser considerado ignorado, incerto ou inacessível, visto que o exequente não exauriu as possibilidades previstas no §3º do referido artigo: 256.A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. § 1o Considera-se inacessível, para efeito de citação por edital, o país que recusar o cumprimento de carta rogatória. § 2o No caso de ser inacessível o lugar em que se encontrar o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão. § 3o O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Dessa forma, tendo em vista que não foram esgotadas as tentativas de localização da executada, nos termos do § 3º do artigo acima, indefiro, por hora, o pedido de citação por edital, e determino a intimação do exequente para que promova a citação do executado, indicando novo endereço, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil. Recife, datado e assinado eletronicamente. RECIFE, 30 de outubro de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

31/10/2024, 00:00

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Petição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

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