Execução de Título Extrajudicial 0026654-66.2006.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0026654-66.2006.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 17:25

Publicação

09/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARCELORMITTAL BRASIL S/A. EXECUTADO(A): IRENE JOSEFA DA SILVA MELO, J MELO LTDA, JOÃO JOAQUIM DE MELO. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a informação obtida por meio do sistema RENAJUD / INFOJUD, conforme demonstrativo de certidões ID 197599376 e 198846072. RECIFE, 7 de abril de 2025. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026654-66.2006.8.17.0001

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento

07/04/2025, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 18:09

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:09

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 14:31

Publicação

25/01/2025, 00:09

Publicação

24/01/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. EXECUTADO(A): IRENE JOSEFA DA SILVA MELO, J MELO LTDA, JOAO JOAQUIM DE MELO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Renajud Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 20 de janeiro de 2025. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026654-66.2006.8.17.0001

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento

20/01/2025, 11:51

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. EXECUTADO(A): IRENE JOSEFA DA SILVA MELO, J MELO LTDA, JOAO JOAQUIM DE MELO DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0026654-66.2006.8.17.0001 Vistos, etc... Trata-se de requerimento do credor pela penhora de bens do executado pelo sistema RENAJUD. DECIDO. a.1. Constatando que a obrigação ainda não foi satisfeita, defiro o pedido formulado pela parte exequente, para de determinar a realização de pesquisa e o bloqueio de bens registrados em nome do(s) executado(s) através consulta eletrônica nos sistemas RENAJUD, na forma abaixo: a.2. Proceda-se com a pesquisa e o bloqueio, via sistema RENAJUD de veículos cadastrados em nome da parte executada. a.3. Localizando veículo(s), inclua restrição de transferência e registre-se a penhora, sendo considerado como termo de penhora o protocolo emitido pelo RENAJUD. a.4. Intime-se o executado para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer a substituição da penhora, conforme disposição contida nos 847 e 848, do CPC. a.5. Se nos veículos encontrados já houver penhora judicial anotada, não se proceda à penhora dos mesmos em favor deste processo de execução de títulos. a.6. Não havendo bens penhoráveis, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, III). a.7. Consulte-se, ainda, o sistema Infojud, com a finalidade de pesquisar exclusivamente a existência de patrimônio na última declaração de bens apresentada pela parte executada. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 16 de janeiro de 2025. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito 1

17/01/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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