Agravo em Recurso Especial 0001300-19.2012.8.17.0360 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0001300-19.2012.8.17.0360 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 143049/2026 - AgInt

27/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0143049 - AgInt no AREsp 3020860 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BUÍQUE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00143049/2026 - AgInt no AREsp 3020860/PE

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:22

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143049/2026 - AgInt no AREsp 3020860/PE

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195189/2026

06/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 195189/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 17:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 143049/2026 -

25/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 143049/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 18:49

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143049/2026

23/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 143049/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

23/02/2026, 17:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 14:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 143049/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0143049 - AgInt no AREsp 3020860 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BUÍQUE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00143049/2026 - AgInt no AREsp 3020860/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143049/2026 - AgInt no AREsp 3020860/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195189/2026

Protocolizada Petição 195189/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 143049/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 143049/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143049/2026

Protocolizada Petição 143049/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

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